A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) solicitou uma reunião urgente ao ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento, “não obstante a experiência negativa no relacionamento com o anterior Governo, no que diz respeito ao sector”.
O SJ, em comunicado de 5 de Agosto, diz confiar em que o ministro da Presidência “reconduzirá as relações institucionais com o Sindicato dos Jornalistas aos termos essenciais do respeito pelos seus direitos, representatividade, prestígio, experiência e vontade de cooperar, sem prescindir da independência e autonomia que lhe são próprias”.
É o seguinte o texto integral do comunicado do SJ:
SJ pede reunião urgente à tutela do sector
1. O Sindicato dos Jornalistas congratula-se com o pedido de devolução, pelo Governo, dos diplomas que aguardavam a promulgação do senhor Presidente da República, relativos às alterações dos regimes de porte pago, publicidade e publicidade do Estado, bem como dos incentivos à comunicação social.
2. O SJ espera, no entanto, que a revelada intenção do Ministério da Presidência de proceder a “algumas correcções” nos referidos diplomas, fazendo fé no que veio a público, se traduza efectivamente em correcções adequadas e indispensáveis, designadamente com o objectivo de elevar o grau de exigência para com as empresas e assegurar direitos e garantias dos jornalistas e doutros trabalhadores.
3. O SJ congratula-se também com o facto de ter caducado o pedido de autorização legislativa para a alteração da Lei da Rádio, apresentado pelo Governo anterior na Assembleia da República, diploma cuja rejeição pelo Parlamento o Sindicato havia solicitado aos Deputados.
4. A circunstância de tal pedido ter caducado por força da nomeação de um novo Executivo não retira, por si só, a ameaça sobre a qualidade, o pluralismo e o rigor da actividade jornalística nas rádios locais, bem como sobre o respeito pelas legítimas expectativas das populações, pois nada garante que o actual Governo reconsidere os desígnios que definiu para o sector e a que deu forma no diploma activamente contestado pelo SJ.
5. Consciente da sua responsabilidade perante os jornalistas, o sector e a opinião pública, o SJ analisou detalhadamente o capítulo do Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, tendo enviado ontem ao Ministro da Presidência uma apreciação sobre o documento e solicitado uma reunião com carácter de urgência.
6. Não obstante a experiência negativa no relacionamento com o anterior Governo, no que diz respeito ao sector, o SJ confia que o Ministro da Presidência reconduzirá as relações institucionais com o Sindicato dos Jornalistas aos termos essenciais do respeito pelos seus direitos, representatividade, prestígio, experiência e vontade de cooperar, sem prescindir da independência e autonomia que lhe são próprias.
Lisboa, 5 de Agosto de 2004
A Direcção
