O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu explicações ao Ministério da Administração Interna para o facto de uma equipa de reportagem da agência de notícias Lusa – devidamente credenciada – ter sido impedida de passar a fronteira com Espanha, em Ayamonte, Castro Marim (Algarve), no dia 7.

Ao que o SJ apurou, foi comunicado à equipa da Lusa que a circulação de jornalistas não está prevista no acordo de cooperação entre Portugal e Espanha, em vigor para o período de pandemia. Foi ainda dito que os jornalistas portugueses não podem entrar em Espanha, tal como os jornalistas espanhóis não podem entrar em Portugal.

O SJ não compreende os argumentos utilizados e recorda que muitos outros profissionais dos dois países estão autorizados a atravessar a fronteira comum.

Por isso, o SJ considera que tal decisão representa um ataque à liberdade de imprensa.

O atual contexto de emergência não pode servir de pretexto para impor limitações injustificadas e abusivas, sendo fundamental assegurar que os jornalistas continuam a relatar e a escrutinar o que se passa.

Em tempos de emergência, proteger o jornalismo como vigilante da democracia tem de ser uma prioridade.

Agindo em defesa do direito à informação, o SJ comunicou o incidente a Federación de Asociaciones de Periodistas de España (FAPE) e à Federação Europeia de Jornalistas, no sentido de pressionar os governos de Portugal e Espanha para especificarem, na renovação do acordo transfronteiriço, que termina no dia 17, a isenção dos jornalistas nas restrições à circulação.

Em sequência, o Conselho da Europa publicou, na terça-feira, um alerta na plataforma de promoção da proteção e da segurança dos jornalistas (https://www.coe.int/en/web/media-freedom/detail-alert?p_p_id=sojdashboard_WAR_coesojportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_col_id=column-4&p_p_col_count=1&_sojdashboard_WAR_coesojportlet_alertId=64156971),  ao qual ambos os Estados são obrigados a responder.