SJ pede audiência ao Supremo sobre acreditação de jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, para debater o teor de um provimento sobre a acreditação de jornalistas.

O documento, a que o SJ teve acesso, faz uma discriminação entre os jornalistas, privilegiando com “um estatuto de especial proximidade” os “jornalistas especializados na área da Justiça”.

O SJ recorda que, em Portugal, os jornalistas são isso mesmo – jornalistas –, não havendo qualquer distinção por categorias (jornalista de política, jornalista de economia, jornalista de desporto, jornalista de justiça, ou outras).

À luz do direito de acesso à informação, o SJ considera injustificável a criação de “um grupo de jornalistas mais restrito, com especial apetência para as questões da Justiça”.

Além disso, o SJ questiona a fixação de “um conjunto de regras especiais” para os jornalistas especializados e de “um numerus clausus de jornalistas a acreditar”, a decidir pelo presidente do STJ.