A empresa editora de “A Capital” quer despedir três jornalistas com “o argumento inaceitável de que a eliminação dos respectivos vencimentos é condição de sobrevivência da publicação”, denuncia o Sindicato dos Jornalistas (SJ). A situação laboral neste jornal caracteriza-se por um conjunto de graves irregularidades.
A intenção da empresa, propriedade do grupo espanhol Prensa Ibérica, foi conhecida após a realização de um plenário de Redacção, no dia 8, que decidiu um conjunto de acções e medidas para a reposição da legalidade laboral.
O SJ divulgou um comunicado, no qual “manifesta a sua solidariedade para com os três jornalistas que a empresa pretende despedir” e anuncia a realização de um novo plenário de Redacção no dia 10.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do Sindicato dos Jornalistas:
SJ solidário com jornalistas de “A Capital”
1. O Sindicado dos Jornalistas foi surpreendido, hoje, com a informação de que a empresa editora de “A Capital” pretende despedir três jornalistas, com o argumento inaceitável de que a eliminação dos respectivos vencimentos é condição de sobrevivência da publicação.
2. Este assédio inaceitável verificou-se algumas horas depois de os jornalistas de “A Capital”, reunidos em plenário com a presença de dirigentes do SJ, terem analisado a situação laboral da maior parte dos seus profissionais e decidido um calendário de acções e medidas urgentes.
3. A situação em “A Capital”, propriedade do grupo espanhol Prensa Ibérica, caracteriza-se, como o SJ tem vindo a denunciar, pela existência de um elevado número de jornalistas em regime de falso recibo verde, contratos a termo, utilização de estudantes e prolongadas jornadas de trabalho.
4. Do plenário, realizado ontem à tarde, resultou o claro propósito dos jornalistas de “A Capital” e do seu Sindicato de promover a resolução dos problemas enunciados, recorrendo a todas as vias ao seu alcance, sem deixar de manter abertura para estudar com a Empresa formas de auto-regulação contratual.
5. Ao colocar os jornalistas de que pretende livrar-se, sob a forma de rescisão musculada dos respectivos contratos de trabalho, perante a alegada inevitabilidade do encerramento da empresa, a administração de “A Capital” está a exercer uma coacção ilegítima e inaceitável.
6. A Direcção do SJ, que acompanha a empenhada acção dos seus delegados sindicais naquela publicação, manifesta a sua solidariedade para com os três jornalistas que a empresa pretende despedir e reafirma a sua confiança na camaradagem de que os jornalistas de “A Capital” têm dado mostras exemplares.
7. Perante a gravidade da situação, a estrutura sindical convocou para amanhã, à tarde, um novo plenário de Redacção, o qual contará com a presença de dirigentes do SJ.
Lisboa, 9 de Outubro de 2003
A Direcção
