Sindicato lituano propõe segurança social para trabalhadores criativos

Os trabalhadores criativos que recebam royalties ao abrigo de direitos de autor devem ter uma cobertura social obrigatória, a qual poderia ser apoiada pelo Estado através da criação de condições fiscais favoráveis para os patrões destes trabalhadores, propõe o Sindicato Lituano de Jornalistas.

A sugestão foi avançada num encontro realizado a 13 de Outubro e pretende levar o governo e o parlamento lituanos a decidirem-se pela obrigatoriedade de contribuições para a segurança social dos trabalhadores criativos com acordos de autoria, de forma a que estes passem a ter direito a garantias sociais como o apoio na doença ou a reforma.

“Indivíduos que dedicaram o seu potencial criativo aos outros devem ter direito a garantias sociais”, afirmou Dainius Radzevicius, presidente do Sindicato Lituano de Jornalistas, lamentando que a situação actual dos trabalhadores criativos seja “a pior de entre todas as que existem no mercado laboral” lituano.

Para combater este estado de coisas, o sindicato lituano instou ainda o parlamento a criar um grupo de trabalho com representantes de sindicatos, de associações de artistas e de patrões e dos ministérios da Cultura, das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, grupo esse que redigiria as emendas necessárias à lei e definiria os métodos e procedimentos de pagamento das contribuições para a segurança social relativas a royalties de trabalho criativo.

Avançando com algumas propostas concretas, o sindicato sugeriu que estas contribuições obrigatórias se aplicassem apenas a quem receba royalties iguais ou superiores a um salário mínimo mensal e também que os prémios das contribuições para a segurança social fossem pagos pelos trabalhadores, enquanto patrões e Estado partilhavam em partes iguais os restantes encargos com a segurança social.