O Sindicato dos Jornalistas (SJ) lamenta que o Governo continue de costas voltadas para a comunicação social, ignorando as consequências que a grave crise de financiamento do setor virá a acarretar para a saúde da democracia portuguesa.
No dia em que o Governo anunciou o lançamento do IVAucher, que permitirá aos contribuintes usar o valor do IVA acumulado, em cada trimestre, em restaurantes, hotéis e espaços de cultura, em consumos nos mesmos setores no trimestre seguinte, o SJ lamenta que o setor da comunicação social continue a ser o único a não obter qualquer tipo de ajuda extraordinária desde o início da pandemia, tendo ficado de fora deste programa, que poderia servir para amparar o rude golpe sofrido pelo setor nos últimos 15 meses.
Segundo dados da União Europeia, durante os períodos de confinamento generalizado impostos no segundo trimestre de 2020, a imprensa noticiosa registou uma queda das suas receitas de publicidade de 30% a 80% e a televisão uma queda de 20%.
Num momento em que a retoma ainda tarda, com muitos quiosques fechados e cafés a trabalhar a “meio gás”, o SJ considera fundamental que sejam postas no terreno medidas excecionais de apoio à Comunicação Social, nomeadamente à imprensa escrita, a mais afetada pelas quebras de publicidade e pela crise económica.
Considerado que o IVAucher como uma medida que podia facilmente ser aplicada ao setor, cuja tutela está no ministério da Cultura, o SJ exorta o Governo a rever este programa, que vai arrancar a 1 de junho, e a incluir a da comunicação social nos beneficiários desta iniciativa hoje anunciada publicamente.
Uma media que poderia ajudar o setor a minimizar os graves efeitos da crise pandémica e financeira que se abateu sobre o mundo nos últimos 15 meses, enquanto não são postas no terreno medidas estruturantes para a comunicação social, uma atividade fundamental numa democracia madura e saudável.
O SJ fez chegar ao Governo várias propostas saídas da Conferência sobre o Financiamento dos Media, realizada em finais de 2019, sob o patrocínio do Presidente da República, das quais constam ideias como um voucher de 50 euros para todos os contribuintes a usar exclusivamente em “produtos” da comunicação social, o desconto do dinheiro gasto na compra de jornais ou revistas em sede de IRS ou a consignação do IVA/IRS na declaração fiscal. Propostas que o SJ não deixou, nem deixará cair e pelas quais se continuará a bater.
