Sigilo profissional ameaçado na Irlanda do Norte

Uma lei recentemente aprovada na Irlanda do Norte dà à polícia poderes para fazer buscas e apreender documentos e ficheiros de computador de jornalistas, muito superiores aos que estão em vigor no resto do Reino Unido. Em comunicado conjunto, o Sindicato Nacional de Jornalistas (NUJ) e a Comissão de Direitos Humanos da Irlanda do Norte (HRC) repudiaram a nova legislação.

Para estas duas organizações, os novos poderes ameaçam a liberdade de imprensa e a confidencialidade das fontes jornalísticas e, além disso, são extemporâneos, pois surgem numa altura em que a ameaça terrorista é extremamente baixa na Irlanda do Norte, e representam um ataque grave a liberdades civis como o direito à privacidade.

Monica McWilliams, comissária-chefe da HRC, alertou que “não se deve abusar do poder de apreender documentos” e garantiu que a sua organização “vai monitorizar o uso deste poder para garantir que o direito à busca é exercido apenas quando existam bases para a suspeita”, por forma a não prejudicar o jornalismo de investigação legítimo.

A questão preocupa igualmente a Associação Mundial de Jornais, que incluiu na sua campanha alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa um artigo de Séamus Dooley, presidente da delegação irlandesa do NUJ, sobre os novos poderes policiais na Irlanda do Norte.