Sigilo profissional ameaçado na Argentina

As autoridades da província de Neuquén, na Argentina, estão a pressionar o diário “Río Negro”, que acaba de publicar uma investigação em que implica o ministro da Segurança e Trabalho da região numa questão de desvio de fundos, para que revele as suas fontes.

Em nota divulgada a 24 de Agosto, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) manifesta-se particularmente preocupada com a situação e alerta que “o segredo das fontes é a pedra angular da liberdade de imprensa”.

“Se não for garantido aos jornalistas o segredo das fontes ninguém que disponha de informações delicadas se atreverá a publicá-las”, afirma a RSF, sublinhando que, ao querer obrigar o diário “Río Negro” a revelar a identidade dos seus informadores, o governo “põe gravemente em perigo o jornalismo de investigação, tão importante para a democracia”.

Em carta dirigida a Jorge Sobisch, governador da província de Neuquén, a RSF recorda que “a declaração de princípios sobre a liberdade de expressão, adoptada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), estabelece claramente no seu artigo 8.º que ‘todos os jornalistas têm direito a não revelar as suas fontes de informação’”.

A 6 de Agosto de 2004, o governo da província de Neuquén apresentou uma queixa contra o diário que, dois dias antes, publicara um artigo em que revelava uma investigação oficial contra a administração pública por suspeita de implicação do Banco Provincial de Neuquén (BPN) num caso de desvio de fundos, na época em que era presidido por Luis Manganaro, actual ministro da Segurança e Trabalho da província. Através do BPN teriam sido desviados do erário público entre 500.000 e 700.000 pesos (entre 135.000 e 190.000 euros). Manganaro pediu a abertura de uma investigação às fontes do jornalista que escreveu o artigo e aos funcionários judiciais que, tendo acesso ao processo, poderiam ter prestado a informação. O “Río Negro” considera esta atitude um “ataque inadmissível à liberdade de imprensa” e uma “invasão da independência do poder judicial”.

Para Hector Mauriño, chefe de redacção do “La Nación” em Neuquen, citado pela RSF, este não é um caso isolado, antes se inscrevendo no historial das difíceis relações existentes entre o jornal e o governo da província. Já em Janeiro de 2003, refere, todas as instituições públicas de Neuquén deixaram de atribuir publicidade oficial ao “Río Negro”, após o diário ter implicado o governador num caso de corrupção.

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