Vários senadores republicanos e democratas assinaram um projecto de lei intitulado Combating Online Infringement and Counterfeits Act (COICA) que irá aumentar largamente o poder do governo dos EUA para censurar a Internet, denunciou o Huffington Post.

O artigo, escrito pelo jornalista e congressista democrata David Segal e pelo programador informático e activista contra a corrupção no Congresso dos EUA Aaron Swartz, alerta para a rapidez com que o projecto subiu na agenda do Senado – vai ser ouvido no Comité Judicial na próxima quinta-feira apesar de ter sido apresentado há apenas uma semana –, e acusa-o de colocar os EUA ao nível do Irão e da China no que toca à censura da Internet.

O COICA propõe a criação de duas listas negras de domínios: uma à qual os tribunais poderiam acrescentar sítios e que todos os fornecedores de acesso à Internet americanos teriam de bloquear; e outra que estaria sob o controlo do procurador-geral e em que o bloqueio seria opcional.

Para figurar nestas listas negras, bastará que um tribunal ou o procurador-geral considerem que a actividade do sítio está dependente de bens contrafeitos ou material sujeito a direitos de autor, o que, na prática, poderia fazer com que sítios populares como o YouTube fossem censurados nos EUA.

Para combater a aprovação do COICA, que “representaria um tremendo golpe na liberdade de expressão na Internet – e, provavelmente, um primeiro passo rumo a uma censura online muito mais ampla”, foi entretanto criada uma petição online em http://demandprogress.org/blacklist/, já assinada por mais de 30 mil pessoas.