A Administração da RTP desconvocou o Sindicato dos Jornalistas (SJ) de uma reunião agendada para 14 de Fevereiro, invocando a apresentação do pré-aviso de greve. Para o SJ esta atitude revela “uma inadmissível indisponibilidade para o diálogo com os sindicatos” mais representativos da empresa, que não abdicam da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em comunicado divulgado hoje, 11 de Fevereiro, o SJ, ao mesmo tempo que reitera a sua disponibilidade para o diálogo, “repudia publicamente as declarações atribuídas ao presidente da RTP, SGPS procurando sustentar a ideia, absolutamente falsa, do carácter minoritário” dos três sindicatos – SJ, STT e SINTTAV – que decidiram não subscrever o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).

Lembrando a “fragmentação de organizações em alguns sectores do Grupo e o reduzido número de trabalhadores que muitas delas representam”, o SJ sublinha não ter “a menor dúvida de que é a organização efectivamente representativa dos jornalistas da RTP e da RDP”, e reafirma a sua convicção na “justeza e na capacidade de luta dos representados pelos sindicatos que não se vergaram à inaceitável vontade da Administração de destruir conquistas de décadas de valiosa acção dos dirigentes, delegados e activistas sindicais e de intransigente defesa dos trabalhadores”.

É o seguinte o teor, na íntegra, do comunicado do SJ:

RTP INDISPONÍVEL PARA A NEGOCIAÇÃO

1. O Sindicato dos Jornalistas acaba de receber, por fax, uma comunicação do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, dando sem efeito uma convocatória, recebida ontem à noite, pela mesma via, para a realização de uma reunião na próxima segunda-feira, dia 14. O motivo invocado para a desconvocação é a apresentação de um pré-aviso de greve.

2. Ao desconvocar a reunião por si própria solicitada, a Administração exprime uma inadmissível indisponibilidade para o diálogo com os sindicatos, apesar do mandato que estes possuem para prosseguirem o esforço negocial e da justa reivindicação dos trabalhadores da RTP e da RDP de que a Empresa reveja a sua posição.

3. Não obstante, o SJ reiterou, através de missiva entregue esta tarde por protocolo, a sua disponibilidade para retomar as negociações, esperando que a Administração recue na sua posição de ataque a direitos fundamentais dos jornalistas e dos restantes trabalhadores da RTP e da RDP traduzida na versão final de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) que o Grupo pretende ver assinado.

4. Profundamente convicto da justeza das posições dos trabalhadores representados pelo SJ, pelo STT e pelo SINTTAV, e seguro da efectiva representatividade destas três organizações, o Sindicato dos Jornalistas repudia publicamente as declarações atribuídas ao presidente da RTP, SGPS procurando sustentar a ideia, absolutamente falsa, do carácter minoritário dos três sindicatos.

5. O simples facto de dez dos 13 sindicatos com competência para negociar o ACT terem, alegadamente, dado já o seu acordo de princípio ao referido instrumento não exprime qualquer nível expressivo de representatividade real, dada a fragmentação de organizações em alguns sectores do Grupo e o reduzido número de trabalhadores que muitas delas representam.

6. O SJ não tem a menor dúvida de que é a organização efectivamente representativa dos jornalistas da RTP e da RDP, pelo que reafirma que em nome destes nenhum compromisso pode ser invocado nomeadamente pela Administração.

7. Finalmente, o SJ reafirma a sua convicção na justeza e na capacidade de luta dos representados pelos sindicatos que não se vergaram à inaceitável vontade da Administração de destruir conquistas de décadas de valiosa acção dos dirigentes, delegados e activistas sindicais e de intransigente defesa dos trabalhadores.

Lisboa, 11 de Fevereiro de 2005

A Direcção