Rescisões na Global Notícias devem ser voluntárias

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o projecto da Administração da Global Notícias de dispensar cerca de 10% dos seus trabalhadores, através de rescisões voluntárias, só pode ser levado a cabo se para tal houver uma adesão “verdadeiramente voluntária” dos trabalhadores.

Em comunicado divulgado a 22 de Outubro, o SJ reafirma a sua posição de não se opor aos processos de rescisão dos contratos de trabalho desde que esta represente genuinamente a vontade do trabalhador, e adverte para a necessidade de impedir que “redução de quadros das publicações da GN e da TSF” corresponda a “mais uma fase de empobrecimento da Empresa”.

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:

Rescisões na Global Notícias e TSF

1. A pedido da Empresa, as direcções dos sindicatos dos Jornalistas e dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas e Imprensa, bem como a comissão de trabalhadores cessante do “Diário de Notícias” e a CT da TSF, reuniram-se ontem com a Administração da “Global Notícias”.

2. Na reunião, a Empresa apresentou aos representantes dos trabalhadores a intenção de abrir um processo de adesão voluntária ao seu projecto de dispensar cerca de 10% de trabalhadores através de rescisões individuais, mediante um conjunto de contrapartidas e sob determinadas condições que vão constar de ordem de serviço a emitir brevemente.

3. Como tem sido afirmado pelo Sindicato dos Jornalistas noutras ocasiões e noutras empresas, o SJ não se opõe aos processos de rescisão dos contratos de trabalho desde que esta seja verdadeiramente voluntária, isto é, represente genuinamente a vontade do trabalhador.

4. Nessa conformidade, o SJ transmitiu nessa reunião – e reafirma-o agora publicamente – a sua expectativa de que a Empresa recupere práticas que seguiu já em administrações anteriores, nomeadamente no “Jornal de Notícias”, mas infelizmente contrariadas pela Administração anterior, conforme este Sindicato denunciou de forma intensa e reiterada.

5. Mas, além de esperar que a Empresa conduza o processo no estrito respeito pela vontade de cada trabalhador, o Sindicato dos Jornalistas reafirma igualmente duas preocupações fundamentais em relação ao mesmo processo:

– Que a adesão dos trabalhadores ao processo de rescisão dos respectivos contratos represente um real interesse em alterar o rumo das suas vidas (antecipando reformas, iniciando outras actividades profissionais, lançando projectos adiados…) e não uma opção de “mínimo dano” de quem se sente desmotivado e desiludido ou de quem se sente empurrado para a porta de saída;

– Que a redução de quadros das publicações da GN e da TSF não corresponda a mais uma fase de empobrecimento da Empresa, erodindo ainda mais o valioso património de experiência, de conhecimento, de diversidade (formações, experiências, pontos de vista) que esta ainda acumula, comprometendo a qualidade e a credibilidade do seu trabalho.

6. Ao mesmo tempo que reafirma a sua confiança no compromisso de diálogo estabelecido com a nova Administração, o SJ reitera a sua determinação em defender todos os direitos e garantias dos seus representados e em apoiar a defesa intransigente dos direitos da generalidade dos trabalhadores das empresas Global Notícias e TSF-Rádio Jornal.

7. O SJ regista como positiva a atitude da actual Administração – de abertura de um processo voluntário e de comunicação prévia aos sindicatos – mas sublinha que a dignidade dos trabalhadores não pode voltar a ser ofendida, pelo que voltará a opor-se a quaisquer alternativas baseadas na coacção e no afrontamento individual.

8. Não ignorando que estão na ordem do dia da discussão política as recentes alterações na composição da Administração da Lusomundo Média, o SJ declara que continua a enfrentar com a mesma firmeza os problemas neste grupo, embora reconheça que o nível de diálogo é, até ao momento, incomparavelmente superior ao verificado no passado recente.

Lisboa, 22 de Outubro de 2004

A Direcção

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