O depoimento da repórter da BBC, Jacky Rowland, no Tribunal Penal Internacional (TPI), relançou a polémica sobre a convocação de jornalistas por tribunais internacionais. A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) considera que nenhum jornalista pode ser obrigado a depor.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) tomou posição sobre esta matéria em Maio de 2002, quando apoiou a decisão do antigo jornalista do “Washington Post”, Jonathan Randal, que se recusou a testemunhar num processo do TPI contra um antigo membro do governo sérvio da Bósnia. Randal foi o primeiro jornalista que se recusou a depor naquele tribunal.

Randal fundamentou o seu recurso alegando que estaria a colocar em risco a sua vida, bem como a das suas fontes, se aceitasse testemunhar. A FIJ defende uma posição idêntica, considerando que “há riscos inerentes em obrigar jornalistas a revelar informação que recolheram no exercício dos seus deveres profissionais”, de acordo com a declaração enviada pela organização ao TPI, a 6 de Maio.

A FIJ recorda que os correspondentes de guerra são protegidos por um número limitado de garantias legais, mas estão permanentemente sujeitos a intimidações e ameaças de violação, que tenderão a aumentar se os jornalistas testemunharem, num tribunal, o que viram no exercício da profissão.

A federação considera ainda que as convocatórias judiciais, como a do TPI, ameaçam o direito à informação, que é protegido pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A FIJ considera que a possibilidade de os jornalistas trabalharem sem interferências, nomeadamente no plano do acesso a fontes relevantes de informação, ficaria sujeito a restrições ainda maiores do que as actuais.

Podem existir situações excepcionais que exijam “uma abordagem diferente”, refere a declaração da FIJ. Mas, dadas as questões éticas envolvidas, devem ser os jornalistas a decidir individualmente se devem ou não testemunhar, embora não possam ser obrigados a fazê-lo por ordem de um tribunal.