“Reciclemos o Sistema Eleitoral!”, um livro de Luís Humberto Teixeira

O livro do jornalista Luís Humberto Teixeira, “Reciclemos o Sistema Eleitoral!”, é apresentado hoje, 7 de Junho, pelas 21 horas e 30 minutos, no Auditório 1 da Feira do Livro de Lisboa.

A sessão de apresentação da obra contará com um debate sobre os problemas do sistema eleitoral português e algumas das soluções possíveis, em que participarão o deputado António Filipe, do PCP, e o professor de Direito Jorge Bacelar Gouveia, ligado ao PSD.

Durante a sessão, o autor vai ainda apresentar um estudo que terminou recentemente sobre os votos desperdiçados em todas as eleições legislativas desde 1975 e nas quatro eleições europeias realizadas até à data.

A obra, cuja apresentação está a cargo de António Filipe, parte do estudo das legislativas 2002, começa com uma “Carta Aberta ao Presidente da República” e está escrita na perspectiva do eleitor, sem usar uma linguagem demasiado técnica.

Entre os problemas do actual sistema focados no livro destacam-se as injustiças flagrantes que o excesso de eleitores “fantasma” (com a ajuda da abstenção) provocam entre círculos eleitorais (por exemplo, 88 mil açorianos elegeram 5 deputados nas legislativas 2002, enquanto 89 mil eleitores de Évora elegeram apenas 3), e o facto de, no apuramento dos mandatos dos deputados, terem sido desperdiçados mais de 715 mil votos válidos nos vários partidos.

Alternativas propostas

Como forma de resolver os problemas identificados no sistema eleitoral o autor propõe a criação, para as eleições legislativas, de um grande círculo nacional e círculos uninominais, o que na sua óptica originaria:

– a neutralização dos eleitores “fantasma”;

– a redução do desperdício de votos válidos, o que permitiria levar em conta mais cerca de 590 mil escrutínios no apuramento de mandatos;

– o aumento da proporcionalidade entre número de votos e número de mandatos, que aproximaria a representação parlamentar da vontade expressa pela população nas urnas;

– a pluralização da Assembleia da República, consequência do aumento da proporcionalidade entre número de votos e de mandatos, e que poderia levar ao Parlamento outras forças políticas, como o MRPP (que obteve 36 mil votos em 2002, o dobro dos que levaram à eleição de 3 deputados ao PSD pelos círculos da emigração);

– e a introdução dos tão falados círculos uninominais, que possibilitaria testar a eficácia deste sistema como forma de aproximação entre eleitores e eleitos.

Luís Humberto Teixeira nasceu em Setúbal em 1977. Licenciado em Comunicação Social, tem formação em Foto-reportagem pelo Cenjor e foi um dos vinte jornalistas seleccionados para o curso de Novos Valores promovido pelo semanário Expresso em 1999.

Jornalista profissional há quatro anos, passou pelas redacções do site Infordesporto.pt, do semanário “Sem Mais Jornal” e do diário “Correio de Setúbal”, onde ocupou o cargo de redactor-principal até ao início de 2003.

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