Rádios comunitárias atacadas na Guatemala

As autoridades da Guatemala estão a atacar rádios comunitárias, a ameaçá-las e a confiscar o seu equipamento de transmissão, classificando-as de “piratas”. As acções são levadas a cabo pelo Ministério Público (MP) a pedido da Câmara Guatemalteca de Radiodifusores, que agrega os proprietários radiofónicos.

Segundo o Centro de Repórteres Informativos sobre a Guatemala (CERIGUA), citado pela IFEX a 18 de Agosto, o último caso teve como alvo a rádio Remanente 108 FM, uma emissora do Conselho Guatemalteco de Comunicação Comunitária radicada no município de Mixco. A 9 de Agosto de 2004, o MP confiscou o transmissor da rádio, deixando-a impossibilitada de prosseguir a sua acção informativa e cultural.

Segundo o Conselho, as rádios comunitárias são alvo de uma onda de ataques e acusações de pirataria e actividade ilegal, o que viola a Constituição da Guatemala e o acordo de paz sobre Identidade e Direitos dos Povos Indígenas.

O facto de o último caso registado ter sido dirigido pela Fiscalização Especial de Delitos contra Jornalistas – a quem cabe velar pela protecção dos trabalhadores da imprensa e vigiar qualquer violação contra o direito à livre expressão do pensamento -, preocupa os radialistas comunitários. Os ataques resultam de denúncias do patronato e dos responsáveis pelas Telecomunicações, que acusam as mais de 300 rádios comunitárias de interferir nas suas frequências e operar de forma ilegal.

De referir que o último relatório sobre a Liberdade de Expressão na Guatemala, divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), recomenda que os critérios e regulamentos de acesso e participação igualitárias aos meios de expressão promovidos pelo Estado contemplem as características particulares da Guatemala e se pautem pelas obrigações assumidas nos acordos de paz.

O relatório refere ainda que os critérios unicamente económicos ou que outorguem concessões sem oportunidades equitativas para todos os sectores, são incompatíveis com a democracia e com o direito à liberdade de expressão e informação.

Jornalistas agredidos

Entretanto, a 14 de Agosto, um grupo de jornalistas foi agredido pela Polícia Municipal na Cidade da Guatemala, quando os repórteres cobriam os distúrbios violentos entre a polícia e comerciantes, que resultaram em ferimentos numa criança de 12 anos e quatro adultos presos.

Em consequência da violência policial, ficaram feridos os jornalistas Sónia Pérez, do diário “Prensa Libré”, José Luis Pos, do “El Periódico” e Mynor Alegria, da Procuradoria dos Direitos Humanos.

Já anteriormente, a 8 de Agosto, a jornalista Andrea Samayoa, da revista feminina “La Cuerda”, fora agredida pela polícia, durante as festas agostinas.

As agressões a jornalistas estão a tornar-se cada vez mais frequentes na Guatemala; nos últimos anos, em particular no interior do país, os jornalistas têm sido vítimas de ataques, ameaças de morte e até de assassinatos pelo facto de tentarem informar a população sobre as questões mais polémicas.

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