O Ministério Público de São Tomé propôs que fosse arquivada, por falta de provas, a queixa-crime do governo são-tomense contra a RTP-África. A sentença será lida no dia 17.

O governo de Maria das Neves avançou com uma queixa por difamação, injúria e abuso de liberdade de imprensa na sequência de uma reportagem do jornalista Abel Veiga que teve por base uma entrevista a Arlindo Ramos, ex-chefe da secreta são-tomense, publicada pelo quinzenário local “O Parvo”.

No jornal, o título dado à entrevista foi “Três corruptos no governo de Maria das Neves” e, na reportagem que a RTP-África difundiu sobre o assunto, surgiam imagens em que se via a primeira-ministra e o ministro das Obras Públicas, António Quintas, o que motivou a queixa da chefe do governo.

Todavia, o advogado da estação televisiva argumentou que a imagem de arquivo do conselho de ministros usada pretendia apenas informar que o governo teria debatido a questão e orientado as instâncias judiciais sobre o caso.

O representante do Ministério Público, António Raposo, nas alegações finais apresentadas dia 16, considerou não existirem provas que sustentem a queixa da primeira-ministra são-tomense, pelo que proôs que o processo fosse arquivado. “Não ficou provado qualquer intenção de injúria a qualquer pessoa que fosse”, disse, rejeitando também a existência de eventual crime de abuso de liberdade de imprensa ou de difamação.