PSP viola direitos de jornalistas da SIC

Equipas de reportagem da SIC que faziam a cobertura de uma operação da PSP na Cova da Moura foram violentamente agredidas por agentes daquela corporação e desapossadas das câmaras com que filmavam, numa acção abusiva cuja ilegalidade o Sindicato dos Jornalistas denunciou, participando o caso às autoridades competentes.

Duas equipas de reportagem da SIC que em 5 de Fevereiro de 2002 se encontravam no local (Cova da Moura) onde ocorreu uma operação policial, foram impedidas, por vários agentes da PSP, de realizar o seu trabalho e desapossadas violentamente das câmaras que continham imagens captadas no local.

As referidas equipas foram levadas para uma esquadra, onde ficaram retidas cerca de hora e meia. Refira-se que a acção descrita foi consumada mesmo depois de os jornalistas terem garantido que não poriam no ar qualquer imagem que identificasse os agentes que não se apresentavam fardados.

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas considera esta actuação das forças policiais absolutamente intolerável, na medida em que a obstrução levantada ao direito a informar veio de quem tem a obrigação de assegurar o livre exercício desse direito, dando adequada protecção aos jornalistas em missão profissional.

Violando normas legais que garantem a livre circulação dos jornalistas em locais públicos e que proíbem a apreensão do material utilizado em reportagem, bem como dos elementos nela recolhidos, os agentes da PSP actuaram em claro abuso de autoridade que não pode ser permitido num Estado de Direito.

Assim, a Direcção do Sindicato participou o caso à Procuradoria Geral da República, ao Inspector-Geral da Administração Interna, à Direcção Nacional da PSP e à Alta Autoridade para a Comunicação Social, a fim de que sejam tomadas as medidas adequadas para reprimir estes actos abusivos e prevenir a ocorrência de situações semelhantes .

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