A fotojornalista Ursula Zangger foi detida no Porto, na manhã de 7 de Dezembro, quando fotografava uma manifestação relacionada com a Cimeira da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). A detenção ilegal, feita pela PSP, motivou uma atitude de repúdio dos repórteres em serviço na cobertura da Cimeira, que exigiram a libertação da jornalista.
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) condenou, em comunicado, a actuação policial e exige a intervenção da Direcção Nacional da PSP, do Inspector-Geral da Administração Interna, da Alta Autoridade para a Comunicação Social e do Procurador-Geral da República.
É o seguinte o texto integral do comunicado da Direcção do SJ:
JORNALISTA DETIDA ILEGALMENTE
1. A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve hoje, ilegalmente, no Porto, uma jornalista que se encontrava claramente no exercício da sua missão profissional, cobrindo fotograficamente para o “Diário de Notícias” uma manifestação de cidadãos por ocasião da Cimeira da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE).
2. A referida profissional, Ursula Zangger, foi agarrada pela cintura por um agente do destacamento da Polícia que pretendia barrar o caminho aos manifestantes, e apesar de invocar a sua qualidade de jornalista e de exibir o respectivo título profissional foi forçada a entrar na carrinha força policial e conduzida à 9.ª Esquadra.
3. A jornalista permaneceu naquela esquadra durante cerca de duas horas, ao fim das quais lhe foi devolvido o equipamento, tendo sido feita a advertência verbal de que deveria ter cuidado com as fotografias que viesse a publicar.
4. Além de disponibilizar-se para apoiar, designadamente no plano jurídico, o procedimento da referida jornalista relativamente às ofensas praticadas contra o seu direito de acesso e permanência em locais onde ocorrem factos susceptíveis de serem noticiados, o Sindicato dos Jornalistas protesta energicamente contra os actos imputáveis à PSP.
5. Tais actos são completamente inaceitáveis e estranhos às normas legais e às mais elementares regras do Estado de Direito que Portugal deveria orgulhar-se de ser, pelo que o SJ exige a competente intervenção da Direcção Nacional da PSP, do Inspector-Geral da Administração Interna, da Alta Autoridade para a Comunicação Social e do Procurador-Geral da República, a quem vai apresentar queixa.
6. A Direcção do SJ sauda a manifestação de repúdio dos repórteres de imagem em serviço na Cimeira da OSCE, que decidiram pousar as câmaras diante da porta da sala onde decorria a reunião e não fotografar o acontecimento enquanto Ursula Zangger não fosse libertada.
7. Tal atitude colectiva constitui uma inequívoca demonstração de que os jornalistas portugueses – e os repórteres de imagem em particular – não estão dispostos a ceder em direitos elementares, que não são um privilégio seu, mas destinam-se a assegurar o direito do público a ser informado, constitucionalmente garantido.