Há vários anos que está diagnosticada a necessidade de atualizar os estatutos do nosso Sindicato. Para iniciar esse processo, a Direção Nacional preparou uma proposta de revisão, que aqui remetemos, para que haja amplo tempo para as pessoas associadas a avaliarem. Será em breve convocada uma Assembleia Geral Extraordinária sobre os estatutos do sindicato, incluindo para debater, melhorar e votar as mudanças que propomos.

Consultando o documento comparativo entre os estatutos em vigor e a proposta atual, notarão várias diferenças, de maior e menor escala (como as alterações de grafia, para corresponder ao acordo ortográfico em vigor). Por transparência e para procurar informar os associados o melhor possível, passamos a explicar as principais propostas:

–  Alargar o âmbito do SJ, permitindo a filiação de outros profissionais da informação, pessoas empregues por redações, que trabalham direta e principalmente na produção informativa de um órgão de comunicação social, lado a lado com jornalistas. Como já fazem muitos outros sindicatos jornalísticos no estrangeiro, reconhecemos que a luta pelo jornalismo (quer pela sua prática livre, quer pelas condições materiais para o realizar) não se esgota em quem tem carteira profissional: é da mais elementar justiça integrar os nossos camaradas de redação, sejam sonoplastas, paginadores, arquivistas, ou realizadores na reggie. Unidos no mesmo sindicato, ganhamos, também, força de reivindicação;

– Introduzir uma quota de género na eleição dos órgãos sociais do SJ, alterando a formulação de múltiplas normas estatutárias para que estejam escritas de forma neutra em género, e renomeando o SJ como “Sindicato de Jornalistas”;

– Digitalizar e robustecer o processo eleitoral do SJ, alargando o prazo de apresentação e correção de candidaturas, tornando o voto postal dependente de pedido prévio de emissão de boletins;

– Incentivar à participação das pessoas associadas, diminuindo a dimensão dos órgãos sociais (por via, em boa parte, do estabelecimento de um mecanismo de cooptação de substitutos), e a exigência para convocação de assembleias gerais;

– Legitimar o Conselho Deontológico perante a classe, permitindo que inclua um jornalista que não seja associado do SJ, e que possam votar na eleição do Conselho Deontológico todas as pessoas com carteira profissional;

– Aclarar as competências do Conselho Geral;

– Aproximar os órgãos sociais do SJ, prevendo a participação cruzada em reuniões;

– Criar mecanismos claro e flexíveis para o estabelecimento de delegações territoriais autónomas (mantendo, naturalmente, a atual operação e competências da Delegação Norte) e núcleos de interesse e trabalho;

– Flexibilizar o estabelecimento de um fundo de greve, e permitir a realização de campanhas de sindicalização para angariar novas pessoas associadas;

– Criar mecanismos de responsabilização de delegados sindicais, para que – cabendo a sua eleição ou destituição, naturalmente, às redações – a Direção Nacional possa propor um voto de destituição em caso de manifesta violação dos deveres estatutários.

– Permitir (no futuro, para outras direções) a remuneração de quem assuma a presidência da Direção, mediante parecer do Conselho Fiscal e autorização da Assembleia Geral, para que possa haver um grau maior de dedicação à luta sindical, como sucede cada vez mais entre os nossos homólogos europeus.

É fundamental a participação de todos neste processo de revisão estatutária, para que qualquer mudança aprovada reflita o desejo das pessoas associadas do SJ. Tem atenção à futura convocatória da Assembleia Geral Extraordinária. Lembramos que todas as pessoas associadas poderão remeter as suas propostas de alteração à MAG até dez dias antes da primeira assembleia.