Prisão iminente de jornalista polaco por difamação

Andrzej Marek, chefe-de-redacção do semanário “Wiesci Polickie”, poderá começar a cumprir uma pena de prisão de três meses a partir de segunda-feira, 16 de Janeiro, por difamação de um porta-voz da polícia em artigos publicados em 2001.

“Este caso demonstra a urgência das autoridades polacas eliminarem as leis que criminalizam a difamação. As democracias de todo o mundo mostram que a lei civil é adequada para resolver estas situações”, afirma Ann Cooper, directora-executiva do Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), uma organização que, tal como a Câmara Polaca de Editores de Imprensa, solicitou ao novo presidente polaco, Lech Kaczynski, um perdão para o jornalista.

Condenado em Novembro de 2003, Andrzej Marek viu a pena confirmada em Fevereiro de 2004, mas com a possibilidade de a mesma ser suspensa caso o jornalista pedisse desculpa no jornal ao queixoso, Piotr Misilo, o que Marek recusou.

Perante a recusa, o tribunal ordenou que o jornalista iniciasse o cumprimento da pena em Março de 2004, mas um dia antes da prisão um grupo de jornalistas polacos protestou à porta do Parlamento, em Varsóvia, fechando-se à vez no interior de uma jaula alugada a um zoológico, de modo a dramatizar a prisão do colega de profissão.

Na sequência do protesto, o tribunal decidiu adiar o cumprimento da sentença por seis meses, enquanto Andrzej Marek recorria da decisão.

A 22 de Junho de 2004, o Supremo Tribunal confirmou a sentença inicial, por considerar as acusações feitas pelo jornalista contra Piotr Misilo infundadas e falsas, embora tenha adiado mais uma vez o cumprimento da pena, enquanto Marek tentava obter o perdão presidencial do então presidente Aleksander Kwasniewski, que o recusou em Dezembro de 2005.