Presidente equatoriano veta código penal

Alfredo Palacio, presidente do Equador, vetou a 29 de Dezembro uma reforma do código penal aprovada um mês antes pelo parlamento. Um dos artigos do código abria a possibilidade de condenar jornalistas a longas penas de prisão por divulgarem conversas telefónicas sem autorização expressa dos participantes.

Segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o veto presidencial adia a implementação da lei durante cerca de um ano, pois a decisão final sobre a adopção ou não das alterações terá de ser tomada pelo parlamento que sair das eleições legislativas marcadas para Outubro de 2006.

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