Preocupado, SJ reclama acesso ao memorando de entendimento entre Lusa e RTP

A Direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) solicitou à administração da Lusa e ao Conselho de Administração da RTP o envio do memorando de entendimento anunciado entre as duas empresas. E também esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo e alcance dele.

O pedido, ao abrigo do regime de acesso à informação administrativa, surge na sequência da divulgação pública de um acordo de colaboração entre a RTP e a Lusa, que prevê o reforço da cooperação operacional entre a agência noticiosa e o operador público de rádio e televisão, incluindo a possibilidade de partilha de instalações a nível regional e internacional, o desenvolvimento de projetos conjuntos e a criação de sinergias em diversas áreas de atividade.

Embora a informação divulgada pelas duas empresas refira a manutenção da autonomia editorial da Lusa e da RTP, o Sindicato dos Jornalistas considera que subsistem questões que importa esclarecer, designadamente no que respeita aos mecanismos concretos de salvaguarda da independência editorial, aos termos da cooperação operacional prevista, à eventual partilha de recursos humanos e instalações e aos impactos que o acordo poderá ter na organização do trabalho jornalístico.

A independência editorial constitui um princípio essencial do exercício do jornalismo e assume particular relevância quando estão em causa dois dos mais importantes órgãos de comunicação social de serviço público do país.

O SJ entende, por isso, que os jornalistas, os trabalhadores das duas empresas e a sociedade em geral têm o direito de conhecer os contornos de um acordo que poderá ter implicações relevantes na produção e difusão de informação em Portugal.

O Sindicato dos Jornalistas acompanhará este processo com a máxima atenção e continuará a defender a transparência, a autonomia editorial das redações e a salvaguarda das condições de exercício da profissão.

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