Os trabalhadores da RTP e da RDP decidiram, em plenário efectuado na tarde de 10 de Fevereiro, iniciar no próximo dia 18 uma greve de duas horas diárias, por turno e por sector, e ao trabalho suplementar e nocturno. A decisão é a resposta à intransigência do Conselho de Administração da empresa sobre a sua proposta de versão final do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) da empresa, que contém cláusulas inaceitáveis pelos trabalhadores e sindicatos.
A greve, que decorrerá por tempo indeterminado, foi decidida em plenário efectuado na sede da empresa, em Lisboa, convocado pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), pelo Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV).
O plenário decidiu que os sindicatos devem recusar subscrever o ACT nos termos pretendidos pelo Conselho de Administração e incumbiu-os de emitirem o respectivo pré-aviso de greve, o que deverá ser feito dia 11, devendo ser consultados entretanto também os trabalhadores do Lumiar, do Porto, Açores e Madeira.
Em causa estão matérias como o período de vigência da tabela salarial, dos direitos de autor, do tipo de funções desempenhadas, dos horários iregulares, do descanso semanal, da antiguidade na empresa, do complemento do subsídio de doença, do seguro de reforma, das deslocações em serviço e da progressão na carreira profissional.
Na apreciação do Sindicato dos Jornalistas, em síntese, o CA pretende aumentar a polivalência funcional e a flexibilidade da prestação de trabalho, através da introdução de mecanismos de adaptabilidade do horário de trabalho e do alargamento das situações de horário irregular e, ainda, alargar o conceito de local de trabalho, sem que o agravamento das condições traduza qualquer benefício para os trabalhadores. O CA visa, também, deter a possibilidade duma gestão discricionária no que toca à evolução na carreira e a substituição do actual regime de prestações sociais em vigor na empresa por seguros ainda insuficientemente definidos.
Os sindicatos divulgaram entretanto um comunicado que a seguir se transcreve na íntegra:
Pelas Negociações, pela Defesa dos Direitos
TODOS À GREVE
Os trabalhadores da RTP, RDP e RTP/Meios, reunidos a 10 de Fevereiro em plenário conjunto do Sindicato dos Jornalistas, STT e SINTTAV, decidiram rejeitar a proposta de ACT apresentada pela Administração do grupo RTP e mandataram os seus sindicatos para convocar uma greve por tempo indeterminado, com início a 18 de Fevereiro, com o objectivo de prosseguir as negociações do ACT por forma a:
– Respeitar os direitos adquiridos;
– Garantir que não serão impostas maiores penosidades e flexibilidades com redução de contrapartidas;
– Garantir carreiras profissionais com perspectivas reais de evolução;
– Garantir tabelas salariais condignas e não inferiores às actualmente em vigor.
O pré-aviso de greve abrange todos os trabalhadores, quer a nível sectorial quer a nível global.
A paralisação vai decorrer de forma escalonada, de acordo com a calendarização a fixar nos locais de trabalho.
Apelamos à adesão de todos os trabalhadores do grupo RTP a esta forma de luta, única forma de garantir um ACT justo que respeite os seus legítimos direitos e que contribua para um Serviço Público de Rádio e de Televisão de prestígio e de qualidade.
Sindicato dos Jornalistas, STT e SINTTAV
Lisboa, 10.02.05