Penas de prisão e multas pesadas nos média argelinos

O cartunista argelino Ali Dilem, do diário “Liberté”, foi condenado a seis meses de prisão e uma multa de 250 mil dinares (cerca de 2800 euros), a 14 de Junho, na sequência de uma queixa por difamação apresentada pelo ministro da Defesa Nacional.

A acusação contra o cartunista refere-se a uma caricatura de 29 de Novembro de 2001 na qual parodiava os generais argelinos.

Abrous Outoudert, director do jornal à data da publicação do desenho, foi condenado a dois meses de prisão e a uma multa idêntica à do jornalista, tendo o “Liberté” sido sentenciado a uma coima de um milhão de dinares (aproximadamente 11 300 euros).

Também no dia 14 de Junho, Kamal Amarni, jornalista do “Le Soir d´Algérie”, foi condenado a iguais seis meses de prisão e 250 mil dinares de multa por ofender o chefe de Estado, enquanto Fouad Boughanem, director da publicação, enfrenta dois meses de prisão e uma coima de 250 mil dinares. Por sua vez, o jornal foi condenado a pagar uma multa de 2,5 milhões de dinares (mais de 28 mil euros).

O director do “Le Soir d´Algérie” já fora antes condenado a dois meses de prisão num outro caso envolvendo um colunista do jornal.

O Centro Argelino de Defesa da Liberdade de Imprensa (CALP) afirma-se deveras preocupado com a severidade das penas de prisão e das multas, que vão acabar por sufocar a liberdade de imprensa, e volta a apelar para que o agravamento das penas por difamação, introduzido numa emenda de Junho de 2001, seja retirado da lei.

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