A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) torna pública uma nota aos jornalistas sobre a Greve Geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) para o próximo dia 22 de Março.
A nota é do seguinte teor:
Dia 22 também é connosco! – Os jornalistas e a greve geral
Aos jornalistas
1. No passado dia 19 de Janeiro, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas comprometeu-se a dar luta sem tréguas a um acordo, chamado de concertação social, que visa legitimar mais um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores.
2. A concretização desse acordo e a consumação das suas consequências estarão plenamente em curso, se os trabalhadores portugueses não forem capazes de unir-se e de dizer NÃO à Proposta de Lei de Revisão do Código do Trabalho que está para discussão na Assembleia da República, o qual pretende:
• Reduzir dias de férias e feriados
• Eliminar o descanso compensatório e cortar em metade a remuneração pelo trabalho suplementar
• Aumentar ainda mais a jornada de trabalho
• Facilitar ainda mais e tornar ainda mais baratos os despedimentos
• Destruir a negociação colectiva e isolar os trabalhadores
• Desregulamentar os horários de trabalho
3. O novo pacote laboral insere-se numa ofensiva muito mais vasta, de redução de direitos e garantias, também dos desempregados (especialmente quanto ao valor e à duração do subsídio de desemprego), dos idosos e pensionistas e das famílias, de destruição do aparelho produtivo e da economia nacional.
4. Os jornalistas estão já a sentir na pele os resultados desses processos: é crescente o número de redacções e de empresas onde são despedidos profissionais de informação; é gritante o número de casos de jornalistas e outros trabalhadores chantageados com a ameaça da alteração das leis do trabalho e da segurança social, e assim forçados a aceitar rescisões de contrato ditas de mútuo acordo; é devastador o esvaziamento das redacções; é alarmante o drama dos jornalistas despedidos que não voltarão a ter lugar na profissão.
5. É neste contexto que uma das centrais sindicais – a CGTP – decidiu apresentar um pré-aviso de greve geral para o próximo dia 22 de Março, em protesto contra as novas alterações legislativas, a política de recessão e de paralisação da economia e o pacto com o FMI, o BCE e a CE, exigindo alterações de fundo para inverter a grave situação em que nos encontramos.
6. Como se sabe, o Sindicato dos Jornalistas não está filiado na CGTP, como não está na UGT. No entanto, além de ter consciência de que muitos jornalistas desejam participar na jornada de luta convocada por aquela central, a Direcção subscreve o essencial das razões do protesto e das exigências.
7. A Direcção do SJ entende que deve apresentar um pré-aviso de greve para o referido dia 22 de Março, a fim de dar cobertura aos jornalistas que pretendam juntar-se à forma de luta em causa, sem prejuízo de, em cada Redacção, se encontrarem formas alternativas ou complementares de participação nessa jornada.
8. Assim, a Direcção apela à discussão nos locais de trabalho e ao envio de sugestões e propostas que, no quadro do pluralismo que caracteriza a classe e o Sindicato, enriqueçam a sua participação em mais este processo e contribuam para barrar o caminho às graves ofensivas que enfrentamos todos – os trabalhadores e, entre eles, os jornalistas.
Lisboa, 9 de Março de 2012
A Direcção
