ORT da Lusa fazem balanço de greve e iniciativas

Os trabalhadores da Agência Lusa estiveram em greve de quatro dias, de 18 a 21 de Outubro, com adesão quase total, para reclamarem do Governo a manutenção das verbas do contrato programa que permitam manter o actual serviço público que a agência presta.

Paralisou o serviço da Lusa, a principal agência noticiosa de língua portuguesa a nível mundial, e a adesão foi da ordem dos 90% (acima dos 95% se não for considerada a hierarquia superior da agência).
Na Redacção, todos os editores e editores-adjuntos estiveram em greve.
A greve teve grande repercussão, não só na comunicação social nacional, como na estrangeira.
A Lusa recebeu muitas manifestações de solidariedade e em concentrações realizadas durante os dias de greve compareceram deputados do Partido Socialista (PS), do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE) e dirigentes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN), que dirigiram mensagens de saudação à luta dos trabalhadores da Agência Lusa.
Os trabalhadores da Lusa manifestaram-se com firmeza contra uma redução de 30% nas verbas do contrato programa, prevista no Orçamento de Estado para 2013, que representa uma diminuição de quase um quarto (mais de 24%) nas receitas totais da Agência noticiosa nacional.
Com muitas empresas de comunicação social em dificuldades, devido à quebra das receitas de publicidade e de vendas na imprensa, a Lusa não tem possibilidade de aumentar receitas através do aumento de preços.
O corte de 30% implicaria seguramente despedimentos, afectando fortemente a rede de delegados e correspondentes que a Lusa mantém em meia centena de localidades portuguesas e em 25 países de todos os continentes, e poria em causa o serviço que a Lusa actualmente presta ao país, nomeadamente:
1 – O papel estratégico de fazer chegar a todo o mundo as posições da sociedade portuguesa, difundindo os seus interesses económicos e políticos e a língua e cultura nacionais;
2- A informação do que se passa em Portugal, nas comunidades portuguesas na diáspora, nos países de língua portuguesa e em todo o mundo, que chega aos cidadãos residentes em Portugal, aos emigrantes portugueses e luso descendentes e aos países de língua portuguesa.
3 – A difusão da informação e da cultura dos países de língua portuguesa, em particular dos de África e de Timor, no mundo.
O referido corte de verbas deixaria a agência sem verbas suficientes para a sua operação normal e significaria o despedimento de algumas dezenas de trabalhadores da empresa e colaboradores da Agência a recibo verde.
Em causa está, também, a qualidade e quantidade do serviço que a agência presta aos órgãos de comunicação social portugueses, de circulação nacional, regional ou local, aos órgãos de comunicação social (jornais, rádios e televisões) das comunidades portuguesas na diáspora.
Mesmo com um corte de 15% (2,4 milhões de euros) que terá sido sugerido pela Administração, o serviço hoje prestado só seria possível porque os trabalhadores sofreram cortes salariais que estimamos superiores a 2,7 milhões de euros em 2012 e que em 2013, com a alegada devolução de um subsídio que será absorvido pelo aumento do IRS, deverão aproximar-se 2 milhões.
E os cortes salariais não podem e não devem ser definitivos.
No primeiro dia de greve os trabalhadores da Lusa concentraram-se frente à Presidência do Conselho de Ministros, onde o governo estava reunido, em Lisboa, e (frente à delegação da Lusa) no Porto, e à tarde frente às instalações da sede da agência.
Na sexta-feira, realizaram-se sucessivamente concentrações frente à Assembleia da República, à porta do Jornal Público (também em greve contra os despedimentos) e à porta da Lusa, todas com a participação conjunta de trabalhadores da Lusa e Público e de outros órgãos de comunicação. No Porto realizaram-se também iniciativas conjuntas.
Sábado foram distribuídos na baixa do Porto e no Chiado, em Lisboa, um total de três mil documentos de divulgação das razões da luta dos trabalhadores da Agência (anexo) e no último dia da greve trabalhadores entregaram um documento nos principais meios de comunicação social (anexo). Nesta ronda, vários responsáveis editoriais salientaram as dificuldades provocadas pela falta de serviço da Lusa e houve manifestações de apoio.
Os sindicatos e os outros representantes dos trabalhadores da Lusa foram recebidos pela Presidente da Assembleia da República, pela comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Comunicação e por todos os grupos parlamentares e aguardam a concessão de outras audiências pedidas ao Presidente da República e a membros do governo.
Na semana passada foi posta a circular a petição “Em defesa da Agência de Notícias Lusa”, que conta já com mais de 4.000 assinaturas, originárias não só de território nacional, mas também de países de língua portuguesa com mensagens de apoio.
Entre os signatários encontram-se nomes como o deputado do CDS José Ribeiro e Castro, o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, a historiadora Irene Flunser Pimentel e o escritor Miguel Esteves Cardoso.
Da parte da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, o presidente, Paulo Rodrigues, escreveu não poder “admitir que se pretenda, aos poucos, destruir aquele que é o pilar de referência” da democracia.
Entre os subscritores encontram-se, ainda, a escritora Teolinda Gersão, o realizador António-Pedro Vasconcelos, o encenador Carlos Fragateiro e o consultor Joaquim Martins Lampreia.
(Este texto serviu de suporte à conferência de Imprensa dada hoje no Sindicato dos Jornalistas pelos sindicatos, Comissão de Trabalhadores e Conselho de Redacção)

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