O papel dos média no escrutínio público da justiça, o diálogo interprofissional para a valorização da informação e a identificação dos constrangimentos interprofissionais, nomeadamente nos planos do segredo de justiça e do segredo profissional dos jornalistas, estarão em foco no debate “Os Média e a Justiça”, que decorrerá na Gulbenkian, a 30 de Novembro.

O colóquio é organizado pelo Sindicato dos Jornalistas e Associação Sindical dos Juízes Portugueses, contando com o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Publica-se o texto integral do programa do colóquio:

Os Média e a Justiça

Colóquio interprofissional

O Sindicato dos Jornalistas e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses organizam, no próximo dia 30 de Novembro, um colóquio de reflexão sobre as relações entre os profissionais de informação e os profissionais forenses.

Intitulada «Os Média e a Justiça – Colóquio Interprofissional», a iniciativa, que decorrerá durante todo o dia, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, dirige-se a jornalistas, juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais, bem como professores e estudantes de Jornalismo/Comunicação Social e Direito e tem os seguintes objectivos:

· Aprofundamento do conhecimento dos papéis dos profissionais da Justiça

· Debate sobre a importância da Justiça enquanto objecto de notícia

· Discussão sobre o papel dos média no escrutínio público da Administração da Justiça

· Identificação dos constrangimentos às relações interprofissionais na mediatização da Justiça

· Promoção do diálogo interprofissional para a valorização da Informação sobre a Justiça

· Compreensão dos segredos – o segredo de justiça e o segredo profissional

· Valorização da protecção das fontes confidenciais

Contando com o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Sindicato dos Funcionários Judiciais, o colóquio tem o seguinte

PROGRAMA

09.30 – Abertura do Secretariado – entrega de documentação

10.00 – Sessão inaugural

q Intervenções: Alfredo Maia (Presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas) e Juiz Conselheiro António Nunes Girão (Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses)

q Saudações: Dr. Pena dos Reis (Presidente da Direcção Sindicato dos Magistrados do Ministério Público); Dr. João Correia (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados); Fernando Jorge (Presidente da Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais)

11.00 – Intervalo para café

11.30 – 1.º Painel – «Identidade, papéis profissionais e constrangimentos no relacionamento interprofissional»

q Moderador – Jornalista Oscar Mascarenhas (Conselho Deontológico SJ), com intervenção de enquadramento: «O segredo profissional do jornalista como dever deontológico»

q Intervenções (seguidas de debate)

o Jornalista Eduardo Dâmaso

o Dr. Francisco Teixeira da Mota (Advogado)

o Dra. Fátima Mata Mouros (Juíza de Direito)

o Dr. Artur Costa (Procurador Geral Adjunto)

o António Marçal (Funcionário Judicial)

13.00 – Intervalo para almoço

15.00 – Conferência «Mediatização e abertura da Justiça»

q Conferencista –Dr. Rodrigues da Silva (Juiz Conselheiro)

q Comentadores – Dr. José Carlos Vasconcelos (Jornalista e advogado, Presidente do Conselho Geral do SJ); Dr. Alexandre Baptista Coelho (Juiz Desembargador), Dr. António Marinho Pinto (Vogal do Conselho Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

16.30 – Intervalo para café

17.00 – 2.º Painel – «Direitos das partes no processo, princípio da publicidade e direito à informação e o princípio da reserva do juiz»

q Moderador – Dr. Orlando Afonso (Juiz Desembargador), com intervenção de enquadramento: «Garantias fundamentais na administração da Justiça»

q Intervenções (seguidas de debate)

o Dr. Horácio Serra Pereira (Chefe do Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas)

o Dra. Paula Teixeira da Cruz (Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados)

o Dr. Afonso Henrique (Secretário-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses)

o Dr. Pais de Faria (Procurador Adjunto)

o Vítor Norte (Funcionário Judicial)

19.00 – Sessão de encerramento, com saudações finais pelo SJ e pela ASJP

As inscrições podem ser feitas no Sindicato dos Jornalistas e na Associação Sindical dos Juízes Portugueses.