A defesa intransigente da dignidade da classe, numa região onde os jornalistas são «frequentemente insultados, difamados e ofendidos» é um dos pontos centrais do programa da Lista A para a Direcção Regional da Madeira, que coloca ainda entre as suas prioridades a defesa do cumprimento da legislação laboral.

DIRECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA

MANIFESTO ELEITORAL

LISTA A

“Defender Direitos, Atacar Desrespeitos”

A 2 de Maio de 2002 os Jornalistas Madeirenses vão poder escolher os seus novos dirigentes para a Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas.

Nesta era de globalização e concentração de órgãos de comunicação social, os tempos que se avizinham não vão ser fáceis para a nossa classe. Por isso, hoje, mais do que nunca, os Jornalistas têm de estar unidos em torno do seu Sindicato, para a defesa dos seus direitos e conquistas.

Na Madeira, a Lista A, constituída por Dionísio Andrade (PEF), João Carlos Silva (JM), Miguel Fernandes Luís (DN) e Conceição Brito (RTP), decidiu apresentar esta candidatura, consciente das responsabilidades, desafios e contrariedades que tem pela frente.

Toda a gente sabe que ser sindicalista na Madeira não é fácil. Mais difícil e complicado se torna ser sindicalista na área de Comunicação Social.

De qualquer forma, há princípios e valores dos quais não abdicamos, como sejam os da liberdade, da dignidade e da responsabilidade. Nesta Região, onde os Jornalistas são frequentemente insultados, difamados e ofendidos por quem deveria pugnar o seu comportamento com elevação e dentro das normas democráticas, esta questão merecerá toda a nossa atenção. Mesmo que alguém pretenda fazer-nos críticas, ao abrigo do princípio do contraditório e da legislação existente, não podemos tolerar ataques que ponham em causa a honra da nossa classe.

É por isso que um dos principais objectivos da nossa candidatura é a defesa intransigente da dignidade dos membros da classe, enquanto profissionais do jornalismo e cidadãos com plenos direitos. Tal como a anterior Direcção Regional, vamos ter uma reacção enérgica na denúncia e condenação de todos os ataques à nossa classe.

Esta candidatura propõe-se dar seguimento às orientações que vinham sendo defendidas pela anterior Direcção, como a luta por melhores condições de trabalho dos Jornalistas, sobretudo daqueles que ainda não dispõem dos meios mínimos para o exercício condigno da sua profissão.

Vamos estar atentos ao cumprimento da legislação laboral e aos Contratos Colectivos de Trabalho, que nalgumas redacções não estão a ser cumpridos na íntegra. Enquadra-se neste capítulo a questão dos direitos de autor e o problema da polivalência e flexibilidade de funções. Não vamos permitir que se exija aos Jornalistas a assunção de tarefas que extravasam claramente o âmbito da profissão.

Na área da formação, vamos promover alguns cursos e acções de formação com o intuito de proporcionar aos nossos associados melhor preparação para as reportagens que lhes são indicadas. A título de exemplo, refira-se que, brevemente, vamos realizar um curso sobre a cobertura jornalística nos Tribunais, com a colaboração da Ordem dos Advogados.

Vamos continuar a celebrar protocolos com várias empresas e entidades, no sentido de proporcionar aos nossos sócios melhores condições, não só no trabalho como também nos períodos de lazer (férias, viagens, etc.).

Vamos continuar a dinamizar os Conselhos de Redacção, órgãos fundamentais na defesa da liberdade de imprensa, independência dos Jornalistas e salvaguarda da cláusula de consciência nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Estatuto dos Jornalistas.

A proposta da anterior Direcção Regional de aumentar o número de membros efectivos no órgão directivo de 3 para 5 membros e do número de suplentes de 1 para 5 só não foi aceite em Lisboa porque o processo de revisão dos estatutos foi suspenso, devido à convocação de eleições antecipadas no nosso Sindicato. Esta candidatura vai continuar a defender esta proposta, uma vez que na Região Autónoma da Madeira somos, hoje, cerca de 200 Jornalistas, quando há 10 anos havia cerca de 30 Jornalistas.

Vamos continuar a sensibilizar a Direcção Nacional para a necessidade de dotar o orçamento da Direcção Regional com as verbas que estatutariamente lhe estão consagradas e tendo sempre em conta o número de sócios nesta Região Autónoma, que tem aumentado significativamente nos últimos anos, mas sem reflexos proporcionais nas verbas transferidas.

Vamos continuar a sensibilizar a Comissão da Carteira Profissional para as anomalias que se verificam na atribuição da carteira, já que, por vezes, ela é atribuída indevidamente através de declarações falsas e assinaturas pouco responsáveis de alguns Jornalistas.

Naturalmente estamos abertos a outras sugestões, desde que exequíveis e ao nosso alcance.

Esperamos pela tua participação na vida do Sindicato.

Queremos um Sindicato forte e credível.

Por uma classe livre, responsável e digna.

A decisão é tua.