A imprensa portuguesa é acusada sobretudo de crimes de difamação, de devassa da vida privada, de gravações e fotografias ilícitas e de violação do segredo de justiça, mas a maior parte dos casos que chegam a julgamento resultam na absolvição dos meios de comunicação social, conclui a investigadora Cláudia Araújo no livro “Os crimes dos jornalistas: uma análise dos processos judiciais contra a imprensa portuguesa”.
Recentemente publicado pela Almedina, este livro reproduz o essencial da tese de mestrado de Cláudia Araújo em Comunicação e Jornalismo pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, que teve como base empírica o estudo de caso dos processos judiciais instaurados ao “Público” nos anos de 1994, 1995, 2004 e 2005, e entrevistas aos advogados dos grupos de média proprietários dos principais diários nacionais.
A parte empírica concentra-se no último capítulo do livro, sendo os três primeiros dedicados ao enquadramento teórico sobre as transformações que se operaram no jornalismo e na justiça, a evolução histórica do quadro jurídico relativo aos crimes cometidos através da imprensa, a caracterização da actuação dos tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em relação a este tipo de processos e os principais tipos de crime de que os jornalistas portugueses são acusados.
Uma conclusão interessante deste estudo é que as pessoas que instauram processos judiciais contra os média muito raramente utilizam antes o direito de resposta, sendo a classe política, os empresários e as personalidades públicas aqueles que mais processos instauram à imprensa.
A autora detectou também uma tendência de crescimento do número de processos judiciais contra a imprensa portuguesa, com excepção dos jornais de referência, um aumento do valor dos pedidos de indemnização, com montantes que variam entre os 25 e os 500 mil euros, e uma duração média dos processos entre os dois e os cinco anos.
Cláudia Araújo começou a sua carreira profissional como jornalista e foi docente de Deontologia e Direito da Comunicação Social na Escola Superior de Educação de Coimbra, sendo actualmente assessora de comunicação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
