O II Curso “A Justiça e o Jornalismo Judiciário” decorrerá de 8 de Outubro a 17 de Dezembro, em Lisboa. Organizado pelo Sindicato dos Jornalistas, o Movimento Justiça e Democracia, o Cenjor–Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas e a Universidade Católica Portuguesa, o curso tem como um dos seus objectivos contribuir para o conhecimento mútuo dos sectores da Justiça e da Comunicação Social, familiarizando os participantes com os respectivos conceitos, estruturas, práticas e princípios éticos.
II CURSO “A JUSTIÇA E O JORNALISMO JUDICIÁRIO”
As relações entre a Justiça e a Comunicação Social, nos países onde existe Liberdade de Imprensa, têm sido pautadas por conflitos que não são fáceis de resolver e que não servem os desígnios de uma sociedade mais plural, mais verdadeira e justa.
Para essas relações difíceis e não pacíficas contribuíram factores directamente relacionados com a “democratização da justiça” e com o aumento gradual e efectivo de uma cidadania mais informada e reivindicativa.
Estas duas instituições possuem características e lógicas de funcionamento diferentes e opostas, já que o Jornalismo vive e actua em ciclos temporais mais voláteis e curtos, enquanto que a Justiça necessita de tempo para amadurecer e desenvolver a sua acção.
Depois, a mesma lógica de servir o cidadão e prestar serviço à comunidade faz, por um lado, o jornalista romper as restrições no acesso à informação e, por outro, a Justiça a praticar o secretismo, defendendo-se da intrusão dos média. O trilhar deste caminho não ajuda a dignificar a Justiça e o Jornalismo.
Por isso, o Sindicato dos Jornalistas, o Movimento Justiça e Democracia, a Universidade Católica Portuguesa e o Cenjor – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas organizam um novo curso “A Justiça e o Jornalismo Judiciário” com os seguintes objectivos:
– Promover um conhecimento mútuo dos sectores da Justiça e da Comunicação Social, familiarizando os participantes com os respectivos conceitos, estruturas, práticas e princípios éticos;
– Contribuir para uma aproximação dos profissionais de ambos os domínios, diluindo preconceitos, desconfianças e antagonismos.
DESTINATÁRIOS
Jornalistas; Licenciados em Comunicação Social ou Direito; Estudantes finalistas de cursos superiores de Comunicação Social ou de Direito.
DURAÇÃO E DATAS
O curso tem uma duração de 60 horas, divididas por dois seminários de 30 horas cada, com início a 8 de Outubro e fim a 17 de Dezembro de 2002.
HORÁRIOS E LOCAIS
O curso decorre às 3.ªs e 5.ªs feiras, das 18h30 às 21h00.
As sessões teóricas efectuar-se-ão na Universidade Católica Portuguesa – Campus de Palma de Cima, em Lisboa – e as práticas incluirão deslocações a Tribunais a designar
SÍNTESE DO PROGRAMA
I. A VERTENTE INSTITUCIONAL E FORMAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO
1. Estrutura político-constitucional da ordem judiciária (As vertentes de actuação pública na área da justiça); 2. As jurisdições e a ordem judiciária; 3. A jurisdição cível, de menores e família e do trabalho; 4 e 5. A investigação criminal e a jurisdição penal; 6. O sistema extrajudicial de resolução de conflitos.
II. AS PROFISSÕES DA JUSTIÇA: OS ACTORES DA JUSTIÇA
7. Os juizes; 8. Os magistrados do Ministério Público; 9. Os advogados;10, 11 e 12. As outras profissões forenses.
III. A ACTIVIDADE JURISDICIONAL E A ACTIVIDADE JORNALÍSTICA: SEU RELACIONAMENTO
13. A história da vida judiciária e o jornalismo; 14. A actividade jurisdicional e o discurso judiciário; 15. A justiça portuguesa na “sociedade de comunicação e informação”; 16. As fontes no domínio judiciário, o processo de formação da notícia e a elaboração da notícia do caso judiciário17. O segredo de justiça e a liberdade de imprensa (a deontologia profissional e a informação sobre a realidade judiciária); 18. Repensar a justiça: eficácia e qualidade. A economia do judiciário.
METODOLOGIA
A explanação das matérias ou conteúdos seguirá o formato de exposição individual, de conferência e de exposição plural com debate. Paralelamente proceder-se-á à análise de casos e à elaboração de peças jornalísticas respeitantes a temáticas com maior incidência ou importância prática na óptica do jornalismo, nomeadamente a partir do acompanhamento de diligências judiciais e de julgamentos nos Tribunais.
DOCENTES E FORMADORES (sujeito a confirmação)
Mestre Paulo Castro Rangel, Juiz Rui Rangel, Procurador-geral Adjunto Lopes do Rego, Juiz Desembargador Salazar Casanova, Juíza Fátima Mata-Mouros, Inspector-chefe da PJ Manuel Rodrigues, Prof. Dr. Germano Marques da Silva, Advogado Coelho Ribeiro, Juiz Desembargador Orlando Afonso, Procurador-adjunto Paulo Dá Mesquita, Advogado José Miguel Júdice, Juiz Renato Pedrosa, Procurador Luís Eloy, Advogado e Jornalista José Carlos de Vasconcelos, Jornalista Eduardo Dâmaso, Juiz Raul Esteves, Jornalista Mário Ramires, Jornalista Rui Araújo, Jurista e Jornalista Luís Faria Coelho, Advogado Serra Pereira, Jornalista Oscar Mascarenhas, Juiz Desembargador Eurico Reis e Juiz Conselheiro Rodrigues da Silva.
PREÇO E INSCRIÇÕES
O custo do curso é de 225 Euros, pagos em três prestações. Os sócios do Sindicato dos Jornalistas, os alunos da Universidade Católica e ex-formandos do Cenjor beneficiam de um desconto de 30%.
As inscrições podem ser feitas em dois locais:
Cenjor –Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas
R. de Júlio de Andrade, n.º 5, Lisboa
Helena Silva – telefones 218855000, 218855008; fax 218853355; hsilva@cenjor.pt
Universidade Católica Portuguesa
Campus de Palma de Cima, Lisboa
Graça Matos – telefones 217214170, 217214176; gmatos@fd.ucp.pt
