Nova Lei de Imprensa está a ser ultimada em Angola

Aumentar a liberdade de acção no sector da comunicação social, facilitando a criação de emissoras de rádio e televisivas, é o objectivo de um novo projecto de lei de imprensa, revelou o vice-ministro da Comunicação Social de Angola, Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, a 3 de Maio.

Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, que falava no decorrer de uma palestra subordinada ao tema “Liberdade de imprensa: Mito ou realidade?”, realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, acrescentou que o documento está a ser ultimado, após o que será aberto a contribuições da classe jornalística.

De acordo com o responsável político, a tutela da Comunicação Social está também a trabalhar em mecanismos legais para a criação de incentivos aos jornalistas, caso de um Prémio Nacional de Jornalismo.

Em relação ao sector privado, que tem criticado a falta de apoio do Estado, o vice-ministro esclareceu que o governo está a estudar formas dessas empresas obterem financiamentos ou empréstimos, nomeadamente através de acordos com os bancos, uma vez que não faz sentido ser o Estado a suportar um serviço que não é público.

A palestra, que contou com apoio da embaixada dos Estados Unidos em Angola e do Instituto de Média da África Austral, foi promovida pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído em 1991 na cidade de Windhoek, Namíbia, pela UNESCO.

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