Governo deve observar uma moratória

O Grupo Informal de Reflexão (GIR) para o Serviço Público de Televisão reuniu pela primeira vez, em 18 de Junho, e pediu ao Governo que “observe uma moratória” quanto às decisões sobre o futuro da RTP.… Ler mais

Poder vinculativo sobre a RTP para a Alta Autoridade

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais

Governo tomou “uma medida avulsa”

O presidente da direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, considerou que “não é com medidas avulsas que se resolvem os problemas”, referindo-se à decisão do Governo em transferir para a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) o poder vinculativo sobre a televisão pública.… Ler mais

Jornalistas europeus apoiam trabalhadores da RTP e RDP

A assembleia anual da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), efectuada em Bruxelas a 15 de Junho, aprovou uma moção de solidariedade com a luta dos trabalhadores da RTP e RDP contra o desmantelamento das duas empresas e pela defesa do serviço público de rádio e televisão em Portugal.… Ler mais

Rádios têm primeira Convenção Colectiva

A primeira Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) para o sector da rádio foi assinada, em 19 de Junho de 2002, pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) e pela Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR). Em comunicado conjunto, o SJ a APR congratulam-se com a convenção, que é um “marco histórico” e permitirá que se alcancem “progressos sensíveis” em “ulteriores negociações”.… Ler mais

Tribunal Constitucional chumbou a Lei da Televisão

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas ou informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental.… Ler mais

SJ recusa convite para posse de comissão

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) recusou o convite de Morais Sarmento para estar presente na posse da comissão nomeada pelo Governo para discutir o serviço público, reafirmando a sua discordância em relação à composição e ao mandato daquele grupo de trabalho.… Ler mais

Alta Autoridade elogia papel dos jornalistas em Timor

A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) prestou homenagem ao “papel histórico de jornalistas de diversas nacionalidades” na luta pela independência do povo de Timor-Leste, que foi coroada com a declaração de independência da primeira nação fundada no terceiro milénio.… Ler mais

Salários de Maio atrasados na Rádio Capital

A Rádio Capital atrasou o pagamento dos ordenados de Maio e a vários trabalhadores entregou cheques sem provisão. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual (STT) estão atentos à situação e exigem à empresa que reponha a legalidade..… Ler mais

Alta Autoridade põe em causa alteração à Lei da Televisão

O parecer desfavorável da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) à alteração da Lei da Televisão aprovada pela maioria parlamentar considera que a proposta do Governo põe em causa o “princípio constitucional de independência do sector público da comunicação social” e introduz uma “duplicação” com uma competência constitucional da AACS, entre outros pontos.… Ler mais

FIJ escreve a Sampaio em defesa da RTP

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) escreveu ao Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando a sua preocupação pelo futuro da RTP. A maior organização de jornalistas do mundo pede que seja aceite a proposta do Sindicato dos Jornalistas, para a realização de um debate parlamentar sobre o futuro da estação.… Ler mais

Apelo aos Municípios pela informação local na RTP

As propostas do Governo para a RTP levaram o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a apelar às Câmaras Municipais de maioria PSD/CDS-PP, para intervirem junto da maioria parlamentar em defesa do serviço de informação regional da televisão pública, que pode vir a ser posto em causa.… Ler mais

Sindicato apoia António Sampaio

Os termos da contestação de D. Ximenes Belo ao teor de um artigo do jornalista da agência Lusa, António Sampaio, levou o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a afirmar que o Prémio Nobel da Paz não pode admitir «a possibilidade de negar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa». Em comunicado, a direcção do SJ afirma o seu apoio a António Sampaio e relembra o papel dos jornalistas no processo que culminou na independência de Timor-Leste.… Ler mais

Saudação pela independência de Timor-Leste

No dia em que Timor-Leste celebra o primeiro dia da sua independência, o Sindicato dos Jornalistas associa-se a um «dia de júbilo» que é «o culminar de uma longa e sofrida caminhada rumo à liberdade». Em comunicado, o SJ assume a continuação do apoio aos jornalistas timorenses, «no exercício independente, imparcial e sem constrangimentos da liberdade de imprensa e do direito à informação, valores essenciais ao desenvolvimento da Democracia na sua Nação».… Ler mais

Jornalistas de Espanha apoiam RTP e RDP

A III Convenção de Jornalistas do Estado de Espanha aprovou uma moção de apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores da RTP e da RDP e apela ao Presidente da República para que imponha «a razão e o bom senso» e promova um amplo debate sobre o serviço público. O Sindicato dos Jornalistas esteve presente na convenção.… Ler mais