O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, espera que o estudo sobre indicadores de pluralismo na comunicação social, encomendado pela Comissão Europeia, ponha fim aos entraves à promulgação de uma lei de não concentração de meios de informação em Portugal.

Alfredo Maia, que intervinha no colóquio sobre indicadores de pluralismo realizado pelo Gabinete de Meios de Comunicação Social (GMCS), a 29 de Setembro, recordou que um dos argumentos do Presidente da República para vetar a lei, em Março do ano passado, foi estar em curso aquele estudo, apresentado entretanto em Junho de 2009.

Declarando esperar que com a existência do estudo já não se possa adiar uma lei que tarda, Alfredo Maia destacou a importância dos níveis de concentração dos média entre os inúmeros indicadores apontados no documento, que considera ser um instrumento importante, embora complexo e susceptível de conduzir a resultados enviesados.

Como exemplo, referiu os critérios relativos à proporção de rádios nas localidades, que pode conduzir a resultados enviesados em Portugal com a nova lei da rádio, que alarga excessivamente os limites da concentração e permite transmissões em cadeia ou parceria, legitimando práticas de replicação maciça em todo o território de emissões produzidas centralizadamente à revelia dos anseios locais.

O presidente do SJ destacou a importância dos indicadores-chave sobres apoio a meios locais, o investimento na produção noticiosa local e regional e a proporção de jornalistas baseados nas comunidades locais.