Multa pesada pode fechar semanário nas Seychelles

O semanário “Regar”, o único jornal independente das Seychelles, corre o risco de fechar se tiver de pagar a multa de 40 mil rupias (cerca de 5800 euros) que lhe foi imposta pelo tribunal a 9 de Dezembro, noticiou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

A decisão judicial baseou-se no desrespeito pelo jornal de uma ordem do juiz Bernardin Renaud, do Supremo Tribunal, o qual ordenou, a 27 de Outubro, a não publicação de uma carta interna de três juízes – um dos quais ele mesmo – que tecia críticas a um funcionário judicial. O juiz alegou, para justificar a medida, que a divulgação da carta podia prejudicar o funcionamento do sistema de justiça.

O editor do “Regar”, Roger Mancienne, recusou-se a cumprir a ordem, por considerar a carta “válida, relevante e de interesse público”, pois confirmava críticas que os seus jornalistas haviam já feito ao funcionário em questão.

Comentando o caso, a RSF considera que é “absurdo” que a multa tenha sido decidida por juízes que moveram o caso contra o “Regar” e que é uma “completa aberração” que um dos mesmos juízes fosse destacado para o recurso interposto pelo jornal.

Partilhe