Ministro francês promete reforçar protecção das fontes jornalísticas

O Ministro da Justiça francês, Pascal Clément, anunciou a 20 de Junho em Paris que o direito à protecção das fontes de informação vai ser fortalecido com a respectiva inscrição na lei de imprensa do país.

A medida foi acolhida com satisfação pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), para quem semelhante alteração à legislação “será uma protecção adicional para jornalistas que estejam a proteger as suas fontes”, constituindo “um passo importante na direcção certa”.

Segundo a FEJ, os jornalistas esperam que a questão seja levada ao Parlamento após as férias de Verão e que os sindicatos sejam associados à implementação deste princípio tanto na lei de imprensa como no Código de Processo Penal.

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostra-se mais céptica, alegando que o ministro está apenas a repetir o que já havia anunciado a 11 de Janeiro, empregando agora termos ainda menos precisos do que nessa ocasião.

A RSF duvida que o governo queira realmente proteger a liberdade de expressão em França, e lembra que o primeiro-ministro Dominique de Villepin instaurou recentemente uma queixa por difamação contra três jornalistas, uma prática pouco comum entre os governantes franceses.

Recorda-se que a protecção das fontes não é explicitamente menciada na lei de imprensa francesa, que data de 1881, sendo apenas referida no Código de Processo Penal a propósito dos testemunhos em matérias juduciais.