Ministério do Trabalho atento ao despedimento coletivo na Cofina

Entidade respondeu a perguntas que foram dirigidas ao Governo pelo grupo parlamentar do Partido Comunista.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está “a acompanhar atentamente”, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), “o processo de despedimento coletivo na Cofina”. A informação consta de resposta enviada pela chefe de gabinete do ministro Vieira da Silva, titular da referida pasta, ao grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), na sequência de três perguntas que lhe foram dirigidas.

Num documento com cinco pontos, refere-se que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) “reuniu recentemente com representantes da empresa, tendo sido possível constatar o início de diligências no sentido de promover um despedimento coletivo com vista à redução do número de trabalhadores, atendendo à diminuição das receitas resultantes das vendas de jornais e de publicidade”.

No princípio deste mês, “deu entrada na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho um processo de despedimento no quadro do Grupo Cofina, tendo a primeira reunião da fase de informações e negociação, entre a empresa e a Comissão Representativa dos Trabalhadores, apoiada por uma perita, com intervenção da DGERT, decorrido no dia 9 de maio”.

O ponto quatro da resposta ao grupo parlamentar do PCP indica que “o despedimento coletivo envolverá eventualmente cerca de 65 trabalhadores, de diversas categorias profissionais, sendo apresentado como fundamento motivos de mercado/estruturais: redução da atividade e reorganização dos serviços”.

A resposta ministerial lembra que, “na sequência do pedido de informações e elementos adicionais por parte da Comissão Representativa dos Trabalhadores, em sede de reunião, a empresa solicitou algum tempo para prestar resposta, pelo que ficou acordada a marcação de nova reunião”.

Por outro lado, informa-se que “a empresa Cofina Media S.A. mantém um quadro de pessoal de cerca de 850 trabalhadores, sendo objeto de acompanhamento pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através de ações inspetivas regulares, desde 2005”.

O grupo parlamentar do PCP dirigira, em meados de abril, as seguintes questões ao Governo, via Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social: “Tem o Governo conhecimento do despedimento coletivo em curso no Grup Cofina? Se sim, de que informações dispõe? Os 50 trabalhadores que integram o despedimento coletivo hoje anunciado faziam parte do despedimento coletivo, anunciado em março, de 80 trabalhadores ou acrescem a esses 80 trabalhadores, resultando, assim, num total de 130 trabalhadores? Realizou a ACT alguma ação inspetiva às empresas deste grupo nos últimos cinco anos? Se sim, qual o resultado dessa ação inspetiva?”

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