O Supremo Tribunal do Nepal ordenou, a 11 de Agosto, que o governo suspendesse quaisquer procedimentos legais ou administrativos contra a rádio Nepal FM, enquanto decorre o julgamento final do caso.
O juiz Anupraj Sharma considerou que a ameaça de retirar a licença à estação teria um impacto lamentável no direito do público à informação e solicitou ao governo que fornecesse explicações escritas para os motivos que tem para punir a rádio de Katmandu.
Recorde-se que o governo pretendia que a Nepal FM deixasse de emitir notícias, contrariando assim uma deliberação anterior do Supremo Tribunal.
“Todas as estações de rádio FM devem agora voltar a emitir os seus boletins noticiosos para desafiar as ordens ditatoriais do governo”, afirmou um dos jornalistas da Nepal FM, um apelo que foi seguido de imediato por várias estações, como a Radio Bheri, de Surkhet, a Radio Swargadwari, de Dank, e a Synergy FM, de Chitawan.
Mais jornalistas intimidados
Apesar do passo positivo para a liberdade de imprensa dado em tribunal, no terreno os jornalistas nepaleses continuam a ser intimidados por funcionários governamentais, sendo os casos mais recentes datados de 8 de Agosto.
Segundo a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), o representante do governo em Parsa chamou à sua presença dois responsáveis do “Birgunj Report Daily” – o editor Krishnakumar Khanal e o director-executivo Bijay Kuswah – e, após três horas de detenção, os dois jornalistas foram forçados a assinar uma declaração em como não voltariam a publicar quaisquer artigos críticos da monarquia, sob a ameaça de serem presos.
Noutro incidente, o vice-presidente da comissão de desenvolvimento regional de Saptari ameaçou o jornalista Dilliram Khatiwada, do “Kantipur”, na sequência da publicação de um artigo sobre corrupção.
“As tentativas do governo para silenciar os jornalistas é uma violação inaceitável dos direitos da imprensa. Este tipo de assédio acontece quase diariamente, pelo que exigimos que o rei Gyanendra ponha os seus funcionários na linha, em consonância com os princípios democráticos que ele publicamente defendeu”, disse Christopher Warren, presidente da FIJ.
