A poucos dias das eleições no Brasil, que se realizam domingo, dia 3, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) tornou público o manifesto “Em Defesa da Democracia e do Controle Público sobre a Mídia”, que representa as mais de cem organizações nacionais e regionais que integram esta estrutura.
O manifesto critica o comportamento da maioria dos grandes meios de comunicação social do país, especialmente nas últimas semanas, acusando “muitas das práticas editoriais desencadeadas pelos referidos meios” de ferirem a democracia e substituírem “o necessário embate de ideias políticas por denúncias unilaterais e, de modo geral, sem comprovação informativa”.
Sublinhando que “a substituição da luta política democrática pelo ódio de classe e a disseminação de boatos e inverdades revela a face autoritária desses concessionários de emissoras de rádio e de televisão e de proprietários dos meios impressos”, o documento recorda que, aquando do golpe militar de 1964, o apoio político dos principais meios de comunicação foi decisivo para a implantação da ditadura.
Revelando confiança de que “a democracia brasileira resistirá aos seus inimigos”, as organizações que assinam o manifesto acreditam que “a democracia não se consolidará sem o desenvolvimento de políticas públicas que levem à democratização dos meios de comunicação”, convicção que as leva a apelar ao povo brasileiro para que lute “contra o perigo totalitário que se ergue”.
“Que lutem em suas comunidades, locais de trabalho, entidades e em todos os ambientes possíveis, denunciando o arbítrio e a desfaçatez dos concessionários de emissoras de rádio e de televisão e dos proprietários de jornais e revistas que se valem dessa condição para defender seus interesses pessoais, em detrimento do interesse público”, destaca o manifesto.
Para o FNDC, a solução está na “criação e consolidação de meios de controle público sobre a comunicação, com a participação do Estado e da sociedade civil organizada”, a qual “é condição indispensável para que a nação brasileira nunca mais volte a sofrer os constrangimentos ora impostos pelos donos da mídia”.
O manifesto termina afirmando que “é hora de cobrar um compromisso, por parte de todos os candidatos a cargos públicos nesta eleição, com a defesa da democratização da comunicação, a partir de regras transparentes, que não deixem a população refém de alguns poucos detentores de veículos que se apresentam como representantes do interesse público”.
As entidades que assinam o manifesto são a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (ANEATE), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).
