A lista concorrente às eleições do Sindicato dos Jornalistas (SJ), designada por Lista U, apresentou candidatos para todos os órgãos nacionais do SJ, a seguir indicados. Divulga-se também o respectivo programa eleitoral e o manifesto dos candidatos ao Conselho Deontológico.
LISTA U
JORNALISMO RESPONSÁVEL, EXPRESSÃO DA LIBERDADE
Mesa da Assembleia Geral
Efectivos
– Presidente – Acácio Barradas – Reformado (179)
– Vice-presidente Porto – Rui Osório – JN (478)
– Vice-presidente Açores – Margarida Pereira – RTP/Açores (1457)
– Vice-presidente Madeira – Nicolas Fernandez – TSF/Madeira (3061)
– Secretária – Filipa Melo – FL (3869)
Suplentes
– Presidente – Oscar Mascarenhas – Lusa (419)
– Vice-presidente Porto – Jorge Vilas – Reformado (137)
– Vice-presidente Açores – Paulo Alves – RDP/Açores (4322)
– Vice-presidente Madeira – Raquel Gonçalves – DN do Funchal (3944)
– Secretário – José António Cerejo – Público (944)
Direcção
Efectivos
– Presidente – Alfredo Maia – JN (1171)
– Vice-presidente – José Luiz Fernandes – FL (757)
– Vice-presidente – Ilídia Pinto – DN/Porto (2716)
– Secretária – Anabela Fino – Avante (679)
– Secretário – Nuno Moura Brás – RDP/Porto (1924)
– Tesoureira – Maria José Garrido – TVI (2662)
– Vogais:
– Martins Morim – A Bola (1529)
– Humberto Costa – Expresso (3157)
– José António Domingues – JN (2137)
– Nuno Alexandre Saraiva – Sábado (5409)
– Ana Kotowicz – A Capital (5931)
– Humberto Candeias – SIC (4615)
– Maria João Barros – RTP (2040)
– Pimenta de França – Lusa/Porto (1565)
– André Sá Rodrigues – RR/Porto (6316)
Suplentes
– Presidente – Natal Vaz – Lusa (396)
– Vice-presidente – Fernando Valdez – Lusa (458)
– Vice-presidente – Júlio Roldão – JN/Porto (812)
– Secretária – Mónica Peixoto – Rádio Paris Lisboa (3936)
– Secretária – Dora Mota – Comércio do Porto (5633)
– Tesoureiro – José Imaginário – Reformado (3236)
Conselho Geral
– José Carlos de Vasconcelos – Visão (115)
– Oscar Mascarenhas – Lusa (419)
– António Valdemar – DN (53)
– Orlando César – NA (1042)
– José António Santos – Lusa (498)
– António Pedro Ferreira – Expresso (1738)
– Fernando Valdez – Lusa (458)
– Veiga Pereira – FL (20)
– Daniel Ricardo – Visão (165)
– João Fernando Ramos- RTP (3718)
– Ana Nunes Pedro – FL (1881)
– José António Cerejo – Público (944)
– Fernando Correia – Vertice (113)
– José Ramos e Ramos – RTP (843)
– Carlos Camponez – FL (1591)
– Natal Vaz Lusa – (396)
– Fialho de Oliveira – Reformado (90)
– Fernando Cascais – FL (268)
– Mónica Peixoto – Rádio Paris Lisboa (3936)
– Joana Latino – SIC (4272)
– Paulo Martins – JN (1471)
– Miguel Mauriti – FL (3748)
– Emília Caetano (Visão) (499)
– Alípio de Freitas – Reformado (1397)
– Clara de Sousa – SIC (3312)
– Tolentino de Nóbrega – FL (595)
– Ribeiro Cardoso – FL (258)
– Casimiro Simões – Lusa (2951)
– Miguel Martins – Correio da Manhã (5525)
– José Imaginário – Reformado (3236)
– João Ramos de Almeida – Público (1730)
– Sandra Pimenta – FL (5753)
– João Matias – FL (3138)
– João Paulo Coutinho – JN (2385)
– Cristina Esteves – RTP (4835)
– Luciano Barcelos – RTP/Açores (1309)
Conselho Deontológico
– Presidente – Manuel Vilas-Boas – TSF (1935)
– Avelino Rodrigues – Reformado (173)
– Luís Miguel Viana – Diário Económico (3330)
– Francisco de Vasconcelos – FL (624)
– Maria Augusta Seixas – RTP (443)
– Ana Tomás Ribeiro – DN (2157)
– Cristina Esteves – RTP (4835)
– João Francisco Vilhena – FL (4389)
PROGRAMA ELEITORAL
I – Introdução
As eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Jornalistas ocorrem num contexto de debate particularmente intenso sobre os problemas do exercício do jornalismo e mesmo da liberdade de expressão. Propondo-se prosseguir e aprofundar o projecto sindical em execução nos últimos anos, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” renova o compromisso de trabalhar para dignificar a profissão e defender a liberdade de informação, assente nos princípios:
a) Da dignificação do exercício do jornalismo;
b) Da responsabilização individual e colectiva dos jornalistas e das empresas;
c) Da liberdade de expressão;
d) Da organização colectiva dos jornalistas na defesa dos seus direitos e na promoção dos seus deveres.
II – Programa de acção
1. Objectivos prioritários
Comprometida com o ideal da liberdade, consciente da enorme riqueza que representa a diversidade da classe e convicta de que a missão que a Sociedade espera dos jornalistas exige profissionais mais preparados, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” apresenta-se aos associados do SJ com um programa claro visando:
a) A defesa intransigente da liberdade de informação e do pluralismo;
b) A valorização do Sindicato como a organização representativa dos jornalistas;
c) A defesa da profissão e a promoção da exigência e da qualidade;
d) A defesa e a promoção dos direitos como condição para o exercício livre dos deveres profissionais;
e) A defesa e a promoção da qualidade de vida dos jornalistas.
2. Acções e medidas
2.1. Valorização do SJ como a organização dos jornalistas portugueses
A lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se reforçar a acção do SJ junto da classe e da sociedade portuguesa, bem como a sua implantação, organização e influência, designadamente através:
a) Da conclusão, até ao primeiro trimestre de 2006, da revisão dos Estatutos, modernizando e descentralizando a acção do Sindicato;
b) Do reforço da organização nas empresas e dum mais eficaz acompanhamento dos delegados e activistas sindicais, bem como da formação sindical;
c) Da instalação e funcionamento dos núcleos sindicais regionais e dos núcleos profissionais;
d) Do alargamento das deslocações de membros da Direcção às redacções e às regiões;
e) Do reforço da informação sindical;
f) Da intensificação dos encontros com os representantes do SJ e dos jornalistas nos vários órgãos em que se encontra representado;
g) Na realização, em 2005, do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, dedicado à identidade profissional dos jornalistas.
2.2. Uma profissão exigente e de qualidade
A lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se prosseguir a persistente acção do Sindicato:
a) No reforço dos direitos dos jornalistas relativos às relações de trabalho, de acesso à informação e de exercício da liberdade de expressão;
b) Na efectiva regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas;
c) Na conquista de novos direitos, como o do voto antecipado quando os jornalistas se encontrem fora dos respectivos distritos;
d) No reforço da contratação colectiva e da sua expansão a empresas sem cobertura convencional;
e) Na recuperação de direitos legais e contratuais, prosseguindo acções junto da Inspecção Geral do Trabalho e dos tribunais, sem prejuízo do diálogo nas empresas;
f) Na reafirmação dos deveres profissionais e na apresentação de uma proposta de estrutura auto-reguladora dos média;
g) No estímulo à eleição e funcionamento de Conselhos de Redacção;
h) No alargamento do diálogo com as instituições de ensino e formação, especialmente na perspectiva da qualificação ao longo da vida e da validação académica de competências profissionais;
i) Na defesa da dignidade no acesso devidamente regulamentado à profissão, contribuindo para receber os candidatos e os estagiários em condições justas e combatendo a sua exploração;
j) Na defesa e promoção da identidade profissional dos jornalistas, no domínio das relações de trabalho, nos instrumentos legais e na acção no terreno;
2.3. Uma profissão com qualidade de vida
Conhecedora das condições em que os jornalistas exercem a sua profissão, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” prosseguirá a sua acção determinada:
a) Na revisão e actualização das normas contratuais relativas à higiene, saúde e segurança no trabalho e na instalação e funcionamento de comissões de empresa;
b) Na defesa e valorização da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas;
c) Na dinamização do projecto, já em curso, de criação da Casa do Jornalista – estrutura de retaguarda social para jornalistas mais velhos – em colaboração com a Casa da Imprensa e com o Clube de Jornalistas;
d) Na prossecução de estudos de prevalência de riscos, com o apoio de instituições científicas, e na valorização da medicina preventiva;
e) No objectivo da declaração do jornalismo como profissão de desgaste rápido.
2.4. Serviços aos sócios
Concretizada a mudança da Sede do SJ para instalações renovadas e estando em vias de se concretizar a mudança da Delegação do Norte, é possível melhorar a prestação de serviços aos associados. Assim:
a) Será definido um programa de utilização e de animação da biblioteca da Sede e reforçado o respectivo fundo e criar-se-á um núcleo bibliográfico na Delegação do Norte;
b) Continuar-se-á a valorizar os Serviços Jurídicos e de Contencioso, com novo regulamento a aprovar em breve;
c) Será lançado um sistema de apoio fiscal a sócios em regime de trabalho independente;
d) Será lançado brevemente um “pacote” de seguros especialmente desenhado para sócios do SJ, com um conjunto de coberturas de riscos – equipamentos, automóvel, habitação, saúde e vida;, procedendo-se ainda ao estudo de criação de fundos de pensões complementares das condições de reforma;
e) Será ampliada a lista de benefícios para sócios do SJ (“Ócios do Ofício”), privilegiando-se os transportes e os aparcamentos e reforçando-se as vertentes da hotelaria, da cultura e dos equipamentos.
2.5. Relações internacionais
No plano das relações internacionais, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se:
a) Manter os esforços de cooperação no espaço lusófono, designadamente para a constituição da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa já proposta pelo SJ;
b) Aprofundar as relações com as organizações de jornalistas ibéricas, mediterrânicas e latino-americanas;
c) Valorizar a intervenção do Sindicato na Federação Internacional de Jornalistas, em particular na Federação Europeia de Jornalistas, cujos órgãos directivos o SJ integra.
MANIFESTO ELEITORAL DO CONSELHO DEONTOLÓGICO
1. A presente candidatura ao Conselho Deontológico tem em vista renovar ideias e processos de trabalho, que, sem ruptura com as experiências anteriores, responda às novas exigências do contexto da actividade jornalística, numa sociedade em mutação acelerada. Temos consciência de que a actividade jornalística é condicionada pelas situações concretas do seu exercício, designadamente pelas inovações tecnológicas, pelas transformações culturais da sociedade e pelos novos modelos de organização das empresas.
2. Reconhecemos que o Conselho Deontológico é um instrumento de valorização do Jornalismo. O jornalista tem uma responsabilidade social que resulta do reconhecimento público da sua função na sociedade, assumindo-se como mediador competente e responsável, que faz circular a informação necessária para o exercício da cidadania.
3. Deste contrato social implícito, decorre um conjunto de deveres, a que o jornalista se obriga, sujeitando-se voluntariamente à regulação das instâncias socialmente reconhecidas. Sem prejuízo da legislação geral, a comunidade jornalística criou o seu Conselho Deontológico, reivindicando que só a classe profissional dos jornalistas tem capacidade para julgar os seus procedimentos.
4. Assim, foi determinado pelo 2º Congresso dos Jornalistas Portugueses a criação do Código Deontológico vigente, que expressamente excluiu a aplicação de sanções disciplinares, deixando ao Conselho Deontológico a competência de aplicar “ sanções de natureza moral”.
5. A presente candidatura reger-se-á pelo respeito dos princípios estabelecidos do Código Deontológico, esforçando-se por interpretá-los na justa medida do bom-senso. Sem desresponsabilizar os jornalistas, o Conselho Deontológico deverá atender aos novos contextos do exercício da profissão, em especial a velocidade da informação em tempo real e a precaridade de emprego, a que estão sujeitos os profissionais nas novas circunstâncias de organização e gestão empresariais.
6 À luz destes princípios, é nossa intenção procurar interpretar o sentir da comunidade jornalística, sem perda da subjectividade e do empenhamento responsável dos membros do Conselho, que vierem a ser eleitos. Este empenhamento será obviamente acompanhado da maior atenção aos procedimentos inadequados, sem qualquer forma de laxismo.
7. Comprometido com a unidade da classe, o Conselho Deontológico manterá com a Direcção Sindical uma colaboração efectiva, que consideramos compatível com a autonomia de cada um dos órgãos.
