A liberdade de imprensa em Moçambique “melhorou bastante” nos últimos anos, mas ainda se registam casos graves de violações aos direitos dos jornalistas, sobretudo no interior do país, afirma o primeiro relatório anual do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique).

O documento, divulgado a 9 de Agosto em Maputo, alerta para casos de violações da liberdade de imprensa em 2004, principalmente em períodos eleitorais, envolvendo os principais partidos políticos de Moçambique, Frelimo, no poder, e Renamo, oposição, e a polícia moçambicana.

O relatório, citado pela Lusa, aponta o distrito de Mocuba, província da Zambézia, centro do país, como aquele onde “ocorrem maiores atropelos à liberdade de imprensa”. Os jornalistas queixam-se de interferências dos membros do governo distrital e da polícia de Mocuba na sua actividade, afirmando que estes “obrigam os jornalistas a escreverem aquilo que agrada ao governo”.

Outra região apontada no relatório como problemática é a província de Sofala, centro do país, por aí se terem registado “actos perturbadores” da actividade jornalística, especialmente em períodos eleitorais.

“Em vésperas eleitorais, tanto em 2003 (autárquicas) como em 2004 (gerais), acontecimentos políticos caracterizados por uma certa turbulência provocaram mortes e agitaram a província”, denuncia o MISA-Moçambique, sublinhando que as violações à liberdade de imprensa em Sofala tiveram também como alvo jornalistas de órgãos de informação estatais.

Segundo o relatório, dois repórteres da televisão estatal moçambicana “foram forçados a desgravar as imagens captadas na vila de Inhaminga (antiga base da Renamo), onde a Força de Intervenção Rápida tinha estacionadoos os seus agentes e carros blindados face ao facto de elementos da guarda presidencial do líder da oposição terem invadido o comando da polícia para libertar três membros do partido Renamo”, em 2004.

O documento aponta ainda a detenção de um jornalista do “Faísca”, Fábio Mondlane Júnior, durante uma noite, na província de Niassa, no Norte, por este ter denunciado casos de inoperância da Procuradoria, num trabalho que tinha como fonte a presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota.

“O mais agravante desta situação é que a detenção não estava acompanhada de um mandato de prisão como se exige, se bem que não foi um acto de flagrante delito”, refere o relatório, classificando este e outros casos como “actos de intimidação contra jornalistas”.

A Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama, também são acusados de intimidar os jornalistas, chegando mesmo à agressão física. Um dos casos apontados é o do jornalista Abomba Rafael, da rádio e televisão comunitária de Namialo, distrito de Meconta, na província de Nampula, que em 2004 foi espancado pela segurança do líder da Renamo, alegadamente por ser considerado “instrumento da Frelimo e, como tal, manipular a informação a favor do partido no poder”.

“Além de ter sofrido agressões físicas, o jornalista viu o seu gravador e o bloco de notas confiscados pela força de segurança do líder da Renamo”, denuncia o MISA-Moçambique.

O relatório integra ainda as posições da Frelimo e da Renamo quanto à situação dos média em Moçambique.

Segundo o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, os órgãos de informação estatais estão ao serviço do partido no poder. “Os interesses dos governantes são repercutidos, ampliados e embelezados pelos meios de comunicação social públicos. Há um ‘servilismo’ horripilante destes meios (…). Isto não nos admira porque, mesmo com a abolição do Ministério de Informação, o poder continua a exercer a sua influência nesses meios, nomeando as chefias, quer administrativas, quer técnicas”, escreve o porta-voz da Renamo.

Já Edson Macuácua, da Frelimo, garante que o seu partido “continuará a envidar esforços visando um maior acesso dos jornalistas às fontes de informação nos diversos sectores de actividade pública e privada”, bem como a pugnar para que nenhum jornalista seja “molestado em missão desde que esteja a agir dentro dos preceitos legais”.