A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) está preocupada com as mudanças introduzidas na legislação para a comunicação social no Montenegro que ameaçam a independência editorial dos média daquele país, a escassos meses dos dois actos eleitorais previstos para o Outono.

“Os políticos não devem usar os média para fazer jogos políticos”, disse o secretário-geral da FIJ, Aidan White. “As eleições são um teste crucial para a democracia e os jornalistas devem poder trabalhar sem interferências. O público tem o direito de ser informado sem censura ou interferências políticas”, acrescentou.

O Montenegro vai eleger um Parlamento, a 6 de Outubro, e o Presidente da República, em Novembro. Uma coligação de partidos com assento parlamentar introduziu um conjunto de emendas na legislação para os média, que facilitarão a destituição de responsáveis pela informação da televisão pública e limitam o espaço que os média poderão atribuir à cobertura de actividades das principais figuras do Estado. Por outro lado, não foi ainda aplicada a legislação que permite a transformação da televisão do Estado numa televisão pública.

Estas propostas motivaram um protesto dos operadores privados de televisão que, a 1 de Agosto, ficaram sem emitir durante 30 minutos.

A FIJ apela aos dirigentes do Montenegro para que garantam a liberdade de Imprensa no país e cheguem a um acordo nesse sentido com a OSCE e o Conselho da Europa, que intervieram nesta crise.