Depois de no final de 2003 o Presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, ter vetado o diploma, o parlamento italiano iniciou a 6 de Janeiro o debate sobre a reformulação da Lei Gasparri, realizando audições informais com sindicatos e editores, estações televisivas e produtoras na comissão de Cultura e Transportes.
Em causa estão, sobretudo, os oito artigos visados na mensagem de veto do Presidente da República: três formais e cinco substanciais. Porém, os debates mais acesos devem ser efectuados em torno dos artigos 15 – acerca do sistema integrado de comunicações, que inclui as leis de concentração e as disposições em matéria de publicidade – e 25 – sobre a televisão digital.
Entretanto, a polémica regressou aos média transalpinos, com a censura imposta pelo director-geral da RAI, Flavio Cattaneo, ao programa de informação “L’elmo di Scipio”, de Enrico Deaglio.
Perante a atitude do director-geral Flavio Cattaneo de colocar “sob controlo” o programa da Raitre após uma entrevista ao director do “The Economist”, em que foi abordado o tema do conflito de interesses de Silvio Berlusconi, Lucia Annunziata, presidente da RAI, saiu em defesa da autonomia do jornalismo.
Apoiando a posição de Lucia Annunziata, Paolo Serventi Longhi, secretário-geral da Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI), considera que “a RAI da maioria berlusconiana, a de Cattaneo, empreendeu um furor censório sem precedentes no mundo ocidental. Basta uma entrevista falhada, uma frase mal interpretada, uma crítica ainda que indirecta ao Governo e aparece de imediato a censura”.
Ainda a propósito da situação dos média em Itália, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) publicaram recentemente o relatório completo da missão efectuada, entre 6 e 8 de Novembro, ao país de Silvio Berlusconi, intitulado “Crisis in Italian Media: How Poor Politics and Flawed Legislation Put Journalism Under Pressure”.
