As leis anti-terroristas que estão a ser preparadas no Reino Unido e na Austrália podem pôr em perigo a democracia e a liberdade de imprensa e são nefastas para o exercício do jornalismo, afirma a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

Enquanto no Reino Unido, o executivo de Tony Blair tenta colocar fora-da-lei a informação que “glorifique” o terrorismo, pondo em causa reportagens sobre as actividades de grupos políticos ou armados, na Austrália a definição demasiado abrangente de “revolta” que consta da nova lei anti-terrorista poderá prejudicar a liberdade de expressão e a expressão artística.

“Ambos os governos estão a criar leis que alteram radicalmente a natureza do debate público nestas sociedades. Estes planos são perigosos para a democracia e para a liberdade de imprensa, e se forem aprovados revelar-se-ão nefastos para o exercício do jornalismo”, diz Aidan White, secretário-geral da FIJ, acusando os dois executivos de explorarem o receio público de ataques terroristas para acabar com parte dos mecanismos de controlo do governo existentes.

Segundo a FIJ, se esta lei vigorasse no Reino Unido desde há 30 anos, nunca teria havido jornalismo livre na Irlanda do Norte, o que teria sido desastroso para o recente processo de paz.

No caso australiano, a actual redacção da lei anti-terrorista permite que qualquer jornalista que comente negativamente acções governamentais, policiais ou judiciais seja presente a tribunal, havendo mesmo a possibilidade de qualquer jornalista que revele pormenores sobre a detenção preventiva de uma pessoa ao abrigo desta lei ser condenado a cinco anos de prisão.

A lei também aumenta o poder policial para obter documentos, o que terá implicações ao nível da protecção das fontes jornalísticas, e estão também previstas multas para quem se recusar a cumprir ordens nesse sentido ou para quem noticiar que recebeu ordens para entregar informação à polícia.

A FIJ demonstra-se ainda preocupada com a pressa que ambos os executivos parecem ter em aprovar estas medidas sem efectuar o devido debate público e afirma que as mesmas “não beneficiam ninguém, excepto talvez os terroristas que encaram todas as novas limitações aos direitos das pessoas como uma vitória da sua campanha para destabilizar as sociedades democráticas e tolerantes”.