Lofti Hajji, presidente do novo Sindicato de Jornalistas Tunisinos (SJT), e Neji Bghouri, membro da comissão executiva da Associação de Jornalistas Tunisinos (AJT), foram intimidados e detidos pelas autoridades, depois de a 3 de Maio terem defendido publicamente a liberdade de imprensa e respeito pelos direitos dos jornalistas na Tunísia.

Estas detenções foram já condenadas pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), sobretudo porque têm lugar depois de, a 2 de Maio, o presidente Ben Ali se ter declarado favorável a um “respeito incondicional pela liberdade de expressão”.

“A detenção de representantes de jornalistas contraria o artigo 8º da Constituição Tunisina e o artigo 242º do Código do Trabalho. O tipo de pressões dirigidas contra a classe exige uma reacção internacional e uma reflexão sobre se faz sentido realizar a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação em Tunis”, afirma Bertrand Ginet, responsável pelo programa da FIJ para o Mediterrâneo.

Detidos por causa de relatórios

Tanto Lofti Hajji como Neji Bghourri foram detidos após a publicação de relatórios sobre a liberdade de imprensa no país, e correm o risco de serem acusados de propaganda difamatória, difusão de notícias falsas e perturbação da ordem pública.

Neji Bghourri foi chamado à esquadra da polícia de Tunis a 7 de Maio, onde ficou sob custódia durante quase quatro horas, sem qualquer acusação formal, na sequência da publicação do relatório da AJT sobre a liberdade de imprensa na Tunísia.

Dois dias depois foi a vez de Lotfi Hajji ser questionado pelas autoridades acerca da sua participação numa conferência realizada a 6 de Maio em Tunis por organizações dos direitos humanos e sobre a publicação, a 3 de Maio, do relatório do SJT sobre a situação da imprensa no país.

Esta detenção seguiu-se a intimidações várias durante o fim-de-semana, as quais só não resultaram na prisão do presidente do SJT devido à pressão de representantes internacionais da IFEX e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).

Além destas situações, Lofti Hajji já tinha sido detido durante mais de quatro horas numa esquadra de Bizerta, a 4 de Maio, onde agentes policiais o avisaram das consequências de estar à frente de um sindicato “ilegal”, isto apesar da lei tunisina não exigir qualquer autorização preliminar para a criação de uma estrutura sindical.

Aliás, desde que o novo sindicato de jornalistas foi criado há oito meses, Lofti Hajji tem sido impedido de trabalhar como correspondente em Tunis do canal televisivo por satélite Al Jazeera.

Intimidações várias

De acordo com o relatório sobre a Tunísia da FIDH, da Organização Mundial Contra a Tortura e do Centro Internacional para os Direitos Humanos e Desenvolvimento Democrático são várias as intimidações que têm afectado os jornalistas tunisinos.

Há intimidação administrativa, de que são exemplo as buscas e os interrogatórios ilegais, a apreensão de passaportes, a falta de cartões de imprensa para correspondentes estrangeiros ou a censura da publicação e distribuição de relatórios, e intimidação económica, patente no despedimento forçado de jornalistas incómodos após pressões ou sanções contra os órgãos de informação.

Segundo o relatório, regista-se ainda assédio físico, evidente nos actos de agressão contra jornalistas por parte da polícia, e assédio legal, em que os tribunais são usados para perseguir e punir os jornalistas e jornais que se atreveram a expressar opiniões contrárias à do regime.