Jornalistas italianos em luta contra nova lei

A Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI) ameaça partir para a greve caso o primeiro-ministro Silvio Berlusconi faça aprovar um decreto que permite que jornalistas sejam presos por publicar excertos de escutas telefónicas usadas em processos judiciais sem obter primeiro a autorização de um juiz.

Além da greve, outras acções de protesto estão a ser planeadas pelos jornalistas italianos, como manifestações de rua ou a publicação de artigos que incluam a informação completa sobre o processo e que, ao lado, apresentem a informação que poderia ser publicada caso a nova lei estivesse já em vigor.

Uma das razões apresentadas pelo executivo para aprovar a lei é a necessidade de proteger a privacidade dos intervenientes nos referidos processos judiciais, situação que segundo Franco Siddi, presidente da FNSI, poderia ser resolvida através da criação de um “júri” no seio da Autoridade de Protecção de Dados para avaliar casos de invasão da privacidade.

Do lado da Justiça, o presidente da Associação Nacional de Magistrados, Lucca Palmara, apela à necessidade de encontrar “um ponto de equilíbrio”, pois “o uso das escutas como ferramenta de investigação deve ser defendido. Pode-se pensar em medidas correctivas, como a ‘filtragem’ de audiências durante as quais podem ser tomadas decisões relativas a escutas que podem ser úteis em tribunal e escutas que são criminalmente irrelevantes”.

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) já fez saber que apoia todas as acções contra o decreto proposto pelo executivo de Silvio Berlusconi, pois o mesmo coloca em risco a liberdade de imprensa.

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