A Federação de Sindicatos de Jornalistas espanhola (FeSP) emitiu um comunicado a criticar a Subcomissão sobre Propriedade Intelectual do Congresso dos Deputados de por ter excluído os jornalistas de dar o seu contributo nas audições que visam ajudar à preparação de um novo projecto-lei sobre direitos de autor.

Para as referidas audições a Subcomissão convidou dezenas de entidades, desde os patrões da imprensa diária, unidos na Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE), até aos organismos de gestão de direitos, como o Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO) ou o Direitos de Autor de Meios Audiovisuais (DAMA), mas as organizações de jornalistas ficaram de fora.

Esta não foi a primeira vez que a Subcomissão, presidida pela deputada catalã Montse Surroca, da CiU, demonstraram falta de interesse pelos eventuais contributos dos jornalistas sobre esta matéria, pois há alguns meses, durante o processo de consulta inicial, não foi incluída qualquer organização de jornalistas entre as centenas de interessados convidados a pronunciar-se sobre a matéria.

Todavia, todas as organizações de jornalistas espanholas se fizeram convidadas e decidiram fazer chegar o seu contributo à Subcomissão, que lamentou o esquecimento, mas que agora considerou “desnecessário” continuar a acolher contributos da classe jornalística, o que é “particularmente grave, pois a subcomissão sabe, ou deveria saber, que existem conflitos de legitimidade sobre os direitos de propriedade intelectual, que estão a ser debatidos em tribunal entre jornalistas e algumas entidades patronais”, como frisou a FeSP.