Um forte apelo ao reforço da autonomia dos jornalistas e por uma informação de qualidade ao serviço dos cidadãos é a tónica dominante da Declaração de Poreč, aprovada pelas organizações de jornalistas dos países do Mediterrâneo, reunidas a 9 e 10 de Junho nesta cidade da Croácia.

Uma moção de apoio aos jornalistas em greve do “Jornal de Noticias” foi aprovada pela Conferência, onde o Sindicato dos Jornalistas (SJ) esteve representado pelo vice-presidente da Direcção, José Luiz Fernandes.

A Conferência do Mediterrâneo teve a presença do presidente da República da Croácia, Stipe Mesich, na sessão de abertura. O presidente croata salientou a importância do papel social dos jornalistas e o direito dos cidadãos à informação. Stipe Mesich criticou os proprietários dos média que procuram o lucro a todo o custo e que, por isso impõem aos jornalistas restrições ao seu trabalho. O presidente exortou os jornalistas a lutarem pelo estatuto que lhes cabe nas sociedades democráticas.

Balanço preocupante

O balanço das situações nacionais apresentadas pelos representantes das organizações de jornalistas dos 14 países do Mediterrâneo presentes em Poreč é preocupante.

Apesar dos contrastes entre alguns países do Norte e do Sul do Mediterrâneo, a Declaração final da Conferência aponta os seguintes traços essenciais de uma situação comum: crise nos média escritos; crise no serviço público de audiovisual; concentração acelerada e ameaçando o pluralismo; ataques à missão dos jornalistas; pressões políticas e económicas tendentes a criar uma informação uniformizada e submetida unicamente à lei do mercado; precarização crescente da profissão de jornalista, particularmente para as mulheres; dificuldade de acesso as fontes de informação públicas.

Por isso, a Declaração de Poreč considera “fundamental intensificar os projectos sindicais e profissionais destinados a incrementar o papel, a dignidade e a autonomia dos jornalistas para uma informação de qualidade ao serviço dos cidadãos”.

Reafirma a Declaração que “no contexto das modificações das estruturas económicas das empresas de média “é essencial assegurar a independência das redacções em relação aos accionistas ou ao poder político”.

A Declaração contem um apelo “aos legisladores de todos os países para criarem as condições para um verdadeiro pluralismo de ideias nos média” e também a contemplarem a igualdade entre homens e mulheres.

A Conferência do Mediterrâneo apelou também à “intensificação das acções para a salvaguarda e o desenvolvimento de um serviço público audiovisual garante duma informação de qualidade”.

Cooperação e diálogo

Lembrando que a informação é frequentemente utilizada “como uma arma”, quando o papel dos jornalistas “é também ajudar à compreensão entre os povos e ao respeito pela dignidade humana”, o documento apela a todos os sindicatos e associações mediterrânicas para que participem activamente a 15 de Junho na jornada internacional de solidariedade com os jornalistas iraquianos, que estão a pagar um pesado tributo pela liberdade de imprensa (120 profissionais assassinados em três anos).

A Declaração de Poreč denuncia ainda o assassinato de Samir Kassir e a intimidação de jornalistas no Líbano, manifesta a sua solidariedade com os repórteres egípcios vítimas das leis de excepção e sublinha que as tensões em certos países europeus torna mais importante do que nunca o diálogo com o mundo árabe, já encetado nas relações entre a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e a Federação Árabe de Jornalistas (FAJ).

Neste contexto, e tendo em conta o agravamento dos actos xenófobos e leis restritivas em matéria de políticas migratórias nalguns países do Norte da Europa, a Conferência manifestou o seu apoio ao relançamento da campanha da FIJ contra o racismo e a xenofobia a fim de promover uma imagem digna da imigração.

O grupo mediterrânico voltara a reunir-se em Janeiro de 2007, em Marrocos, num seminário sobre a luta dos média contra as ideologias da discriminação e do ódio.