Os jornalistas portugueses prosseguem, a 26 de Outubro, em Coimbra, o debate alargado do anteprojecto do Governo para a revisão do seu Estatuto profissional. A reunião, promovida pela Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), decorre na Sala Polivalente da Casa da Cultura de Coimbra, a partir das 21 e 30 horas e é aberta a todos os jornalistas.

A reunião em Coimbra destina-se sobretudo aos jornalistas dos distritos da Região Centro, mas podem participar jornalistas de qualquer localidade, sócios ou não do Sindicato, tal como nas que se realizarão até ao final deste mês no Porto (dia 25), Lisboa (dia 27), Évora (dia 28) e Ponta Delgada (dia 29).

A Direcção do SJ divulgou a 24 de Outubro um documento de apoio [em ficheiro anexo a esta notícia] ao debate, no qual identifica os aspectos mais controversos e polémicos do anteprojecto do Governo, cuja consulta pública termina a 4 de Novembro.

A actual fase de debate entre a classe sucede a um período de discussão pelos órgãos eleitos do Sindicato da primeira versão do anteprojecto do Governo. Sobre esta versão, o Governo recolheu as primeiras opiniões do Sindicato dos Jornalistas, da Confederação dos Meios de Comunicação Social, da Comissão da Carteira Profissional e da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

A segunda versão do anteprojecto já contempla algumas das reservas colocadas pela Direcção do SJ, mas diversas questões permanecem controversas e requerem um aprofundado debate entre a classe, como, por exemplo, os deveres profissionais (artigo 14.º) e a instituição de um regime disciplinar com sanções (artigo 21.º).

As assembleias regionais promovidas pelo Sindicato para debate do Estatuto inscrevem-se nos trabalhos preparatórios do IV Congresso dos Jornalistas, que será efectuado em 2006.

O conteúdo integral da segunda versão do anteprojecto pode ser consultada no Portal do Governo.