Jornalistas da “nova RTP” têm razões para protestar

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que os trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal “não têm motivo para festas”, pelo que amanhã, 31 de Março, devem “dar nota do seu descontentamento ao Governo e à administração em protesto público, às 18 horas, junto às novas instalações da empresa”.

“A Empresa muda de instalações, mas não muda de atitude face aos trabalhadores”, afirma o SJ, em comunicado de 30 Março, lembrando que “a Administração promete sucessivas datas para apresentação de uma proposta da Empresa de revisão do AE, mas só apresenta pretextos para adiar o processo”, como sucedeu mais uma vez no início desta semana, em sede de conciliação no Ministério do Trabalho.

Confrontado com esta situação, o SJ considera que “faltam aos jornalistas e outros trabalhadores da RTP motivos para festejar com alegria o dia de amanhã”, data da inauguração das novas instalações da empresa, mas sobejam motivos para a luta pelos seus legítimos direitos.

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:

Jornalistas da RTP não têm motivo para festas

À medida que se aproxima a inauguração das novas instalações da Rádio e Televisão de Portugal, os jornalistas assistem a um crescendo de júbilo da Administração e do Governo, como se tudo estivesse a correr bem na “nova RTP”. Mas não está!

– A Empresa melhorou as instalações e investiu na melhoria das emissões, mas dá-se ao luxo de manter desocupado um conjunto de jornalistas e outros trabalhadores.

– A Administração fala sistematicamente da importância dos recursos humanos, mas introduziu inaceitáveis e ilegais factores de discriminação, através de uma ordem de serviço que excluiu os desocupados e/ou os que lutam pelos seus direitos da justa actualização salarial.

– A Administração promete uma gestão adequada dos recursos humanos, mas continua a adiar a negociação efectiva do Acordo de Empresa, em particular nos capítulos que mais incidência têm nessa gestão – em particular as carreiras e funções.

– A Administração promete sucessivas datas para apresentação de uma proposta da Empresa de revisão do AE, mas só apresenta pretextos para adiar o processo.

– A Administração informou os trabalhadores (informação do CA de 24 de Março) de que “adiou o início da negociação do novo AE para data posterior à conclusão da mudança das instalações”, mas foi incapaz de assumir um compromisso formal nesse sentido.

– A Administração teve ontem, no Ministério do Trabalho, a oportunidade de ser consequente com as suas promessas e comprometer-se a apresentar a sua proposta e a dar início às negociações, mas preferiu continuar a jogar nos adiamentos sucessivos em sede de conciliação.

– Se as negociações se iniciariam após a mudança de instalações, agora concretizadas, por que razão é necessário prosseguir ainda uma nova reunião de conciliação no dia 13 de Abril?

– Se as negociações poderiam iniciar-se após a mudança de instalações, que amanhã a Empresa e o Governo querem assinalar festivamente, por que razão não foi a proposta entregue já aos sindicatos?

– Se o Conselho de Administração da RTP elegeu o ano de 2004 como o “Ano dos Recursos Humanos”, por que razão adia para as calendas o início do processo?

Estas razões demonstram que faltam aos jornalistas e outros trabalhadores da RTP motivos para festejar com alegria o dia de amanhã.

– A Empresa muda de instalações, mas não muda de atitude face aos trabalhadores.

– A Administração colhe os louros das suas operações financeiras e logísticas, mas não transmite aos trabalhadores perspectivas reais de melhoria das suas condições.

As exigências dos jornalistas são claras: início imediato da revisão do AE e reposição da igualdade de tratamento! Eis por que os jornalistas da RTP amanhã não estão em festa e vão dar nota do seu descontentamento ao Governo e à administração em protesto público, às 18 horas, junto às novas instalações da empresa!

Lisboa, 30 de Março de 2004

A Direcção do SJ

Os delegados sindicais dos jornalistas

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