Jornalista sérvio condenado por difamação

Milan Milinkovic, antigo editor do “Podrinski Telegraf”, foi condenado a 10 de Fevereiro, por difamação, a um ano de prisão com pena suspensa. A sentença, proferida por um tribunal de Sabac, na Sérvia e Montenegro, impõe ainda ao jornalista o pagamento de uma multa de 100 euros e das custas de tribunal, no valor de 400 euros.

A notícia que motivou esta acção em tribunal foi publicada em Março de 2002 e, segundo o juiz, pecava por usar a palavra “relação” em vez de “cooperação” numa notícia sobre as ligações entre o antigo presidente Slobodan Milosevic, a sua mulher Mirjana Markovic e Nebojsa Jovanovic, dono de uma empresa distribuidora e autor da queixa.

Esta condenação motivou um protesto da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que relembrou à justiça sérvia que tanto as Nações Unidas (ONU) como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) se opõem à aplicação de penas de prisão para os crimes de imprensa.

“Pior ainda”, diz a RSF, é o facto do governo sérvio ter publicado a 19 de Fevereiro uma lei que prevê penas de prisão suspensas de um ano para jornalistas que publiquem matérias que ataquem a honra e reputação de uma pessoa, “quebrando assim a promessa feita pelo ministro da Justiça à OSCE em Novembro de 2004”.