A 9 de Junho, o jornalista peruano Oswaldo Pereyra Moreno, da Radio Macarena, em San Lorenzo, no Peru, foi condenado a um ano de prisão e ao pagamento de 10 mil soles (2900 euros) de indemnização no âmbito de um processo de difamação motivado por uma reportagem acerca de alegados abusos sexuais de um menor.

Esta é a segunda vez desde o início do ano que um jornalista peruano é preso por difamação, depois de Alejandro Carrascal Carrasco, editor do semanário regional “Nor Oriente” ter sido sentenciado a um ano de prisão em Janeiro, num caso manchado por irregularidades, segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Estranhando que Oswaldo Pereyra Moreno seja o único jornalista a ser condenado por um caso que foi coberto por outros profissionais, a RSF considera que esta sentença representa mais um rude golpe na liberdade de imprensa no Peru, opinião partilhada pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), que instou as autoridades peruanas a eliminarem esta “arcaica lei de difamação”.

Na América Latina tem-se vindo a formar um consenso relativo às penas por difamação, tendo a Costa Rica eliminado em Dezembro de 2009 as penas de prisão para casos de difamação criminal, enquanto na Argentina o Congresso rejeitou provisões de difamação criminal no código penal e, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Lei de Imprensa de 1967, que impunha penas pesadas para difamação e calúnia.

Avanços neste campo também se têm feito sentir na Colômbia e no Chile.